Audiência pública em João Pessoa com a presença de Dilma acontecerá em junho

A presidente eleita da República, Dilma Rousseff, estará em João Pessoa, no dia 8 de junho, para participar de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

Para que mais pessoas possam participar da audiência, ao invés dela ser realizada no plenário da ALPB, acontecerá no Espaço Cultural, a partir das 15h.

O deputado estadual Jeová Campos (PSB), autor do requerimento que propôs a realização da audiência, explica que a proposta é debater sobre a democracia e o atual momento político brasileiro.

Foto: Agência PT

Nessa segunda-feira (30), logo após ter a confirmação da data pela assessoria da presidente, Jeová Campos participou de várias reuniões para tratar de detalhes da programação.

Em uma delas, junto com os deputados Frei Anastácio e Anísio Maia e representantes da Frente Brasil Popular, ficou decidido que após a audiência pública haverá um ato político-cultural, com discursos e apresentações artísticas.

O governador Ricardo Coutinho já confirmou presença no evento.

Segundo Jeová, o Brasil e também a Paraíba vivem momentos de angústias e apreensões com os últimos acontecimentos em Brasília, onde a presidente da República Dilma Rousseff, legitimamente eleita, foi afastada interinamente do cargo pelo Senado Federal.

“Entendemos que o impedimento de um presidente da República requer uma clara e convincente fundamentação jurídica, sem o que se torna instrumento de mera conveniência política e de interesses de curto prazo. É isso o que está acontecendo com a presidente Dilma e a participação dela na audiência será esclarecedora”, afirma o parlamentar.

Para Jeová, é importante que num momento em que o país enfrenta tantas dificuldades políticas e econômicas, a sociedade e as instituições comprometidas com a democracia devem ser chamadas a se posicionarem a respeito de tudo o que está acontecendo.

“Entendemos que a Assembleia Legislativa da Paraíba não podia ficar de fora deste importante debate, por isso propus a realização desta audiência pública e, desde já, agradeço a sensibilidade de meus colegas parlamentares que aprovaram, por unanimidade, a realização deste evento”, finaliza Jeová.

PARAIBA ONLINE

Relator defende aprovação de projeto de Lira que endurece pena para uso de arma de fogo

Autor de dois projetos incluídos na Comissão Especial que analisa as matérias da Agenda Brasil, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) pode obter mais uma vitória no Senado. O projeto de Lei (PLS 690/2015), de autoria do senador paraibano, que torna mais rigorosa a pena para uso de arma de fogo em crimes contra a vida, já recebeu parecer favorável do relator, o senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT).

O texto estabelece uma pena mais rigorosa para o uso de arma de fogo em crimes praticados com violência ou grave ameaça à pessoa. O projeto está pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator não só deu parecer favorável, como também pediu aos colegas senadores para acompanhar a sua posição.

Em seu relatório, ele observou que, nesta circunstância, o potencial lesivo da arma de fogo será considerado de duas formas. Se o armamento for de uso permitido, a pena será agravada da metade. E será aplicada em dobro caso seja de uso restrito.

Ao justificar o projeto, Raimundo Lira lembrou que o Brasil aparece na 11ª posição entre países com mais mortes por arma de fogo. A série histórica do Mapa da Violência (elaborado pela Organização das Nações Unidas – ONU) aponta que 880.386 pessoas morreram por disparo de arma de fogo entre 1980 e 2012 no Brasil, sendo que 747.760 foram assassinadas. “O carro-chefe desse crescimento foi o homicídio”, mencionou Raimundo Lira.

A argumentação convenceu o relator. “Do nosso ponto de vista, o projeto caminha bem, no sentido da prevenção geral do crime, no que diz respeito à utilização de armas de fogo, especialmente as de alto potencial lesivo”, avaliou Blairo no parecer. Se não houver recurso para exame pelo Plenário do Senado, o projeto será enviado, em seguida, à Câmara dos Deputados.

Outros projetos – Raimundo Lira também é autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 2/2016 que determina ao réu primário cumprir pelos menos o tempo mínimo da pena, ou seja, 3/5 (três quintos) para a obtenção da progressão. Para os reincidentes, o tempo é de 4/5 (quatro quintos). Na regra atual, a progressão se dá após o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, se o apenado for primário, e de 3/5 (três quintos), se reincidente.

Preocupado com o crescimento da violência no Brasil, Raimundo Lira também apresentou o Projeto de Lei (PLS 358/2015), torna mais rigorosa a punição de quem se aproveitar de criança ou adolescente para cometer crimes. A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Jader Barbalho (PMDB-PA).


Assessoria de Imprensa /PB AGORA

Cineclube da FCJA comemora primeiro aniversário com o filme Cinema Paradiso

O Cineclube O Homem de Areia, da Fundação Casa de José Américo, comemora seu primeiro aniversário com a exibição do filme Cinema Paradiso, nesta quarta-feira (1º de junho), às 19h30. Com entrada gratuita, a sessão terá como comentarista o crítico de cinema Wills Leal.

Ao avaliar um ano de atividades, o presidente da Fundação Casa de José Américo, Damião Ramos Cavalcanti, destacou a programação do cineclube. “A criação e o excelente funcionamento do Cineclube O Homem de Areia, durante 365 dias, significa que seus cinéfilos e frequentadores podem comemorar um aniversário de sucesso”, avaliou.

O Filme – Dirigido pelo italiano Giuseppe Tornatore, Cinema Paradiso conta a saga do garoto Totó, que era fascinado por cinema quando iniciou uma amizade com o projecionista  Alfredo. Após um caso de amor frustrado, Totó deixa sua cidade e vai viver em Roma, onde se torna um cineasta bem-sucedido e só retorna à cidade, das lembranças de sua infância, trinta anos depois.

Colecionou vários prêmios, dentre eles o “Oscar” de melhor filme estrangeiro, o Globo de Outro e o Festival de Cannes. No elenco, Philippe Noiret, Jacques Perrin, Salvatore Cascio, Marco Leonardi, Agnese Nano, dentre outros.

Cineclube  – O projeto do Cineclube da Fundação Casa de José Américo foi inaugurado dia 10 de junho de 2015, com o filme “Relatos Selvagens”. Na sequência, foram exibidos: “Doze homens e uma sentença” (01/07), “O Show de Truman” (05/08), “Laranja Mecânica” (02/09), “Metropolis” (07/10), “O Estrangeiro” (04/11) e “A Separação” (02/12).

O ano de 2016 iniciou com a exibição de “Um corpo que cai” (06/01), “A Fonte da Donzela” (03/02), “7 Caixas” (02/03), “O Baile” (06/04), “As Horas” (04/05). Os cartazes dos filmes podem ser conferidos em exposição na Galeria da FCJA, no hall do Auditório, onde está instalado o Cineclube.

 PARAIBA JA

Finanças aprova nova norma para outorga de concessões de rádio e TV

Entre outros pontos, texto dá mais peso à proposta técnica em detrimento do preço nas licitações. Matéria ainda passará pela CCJ e pelo Plenário

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui nova norma para o julgamento de licitações destinadas à outorga de concessões e permissões de serviços de rádio e de TV.

Pelo texto, a proposta técnica para obter determinado canal ou frequência terá peso superior ao do preço no processo licitatório, podendo chegar até o limite de 80% da pontuação máxima possível. Atualmente, o vencedor do certame é o que consegue melhor média ponderada na avaliação desses dois requisitos.

A mudança no Código Brasileiro de Telecomunicações (4.117/62) está prevista no substitutivo do relator, deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), ao Projeto de Lei4451/08, do deputado Valadares Filho (PSB-SE).

Entre outros pontos, o texto aprovado determina que a outorga para execução dos serviços de radiodifusão será obrigatoriamente precedida de processo licitatório, que deverá garantir tratamento isonômico aos participantes. 

Disponibilidade de canais
Pelo texto, se houver canal disponível no correspondente plano de distribuição, o interessado deverá submeter ao poder concedente estudo que demonstre a viabilidade econômica do empreendimento na localidade em que pretende explorar o serviço. Já caso não haja canal disponível, o interessado também deverá submeter ao Estado estudo demonstrativo de viabilidade técnica, elaborado segundo normas vigentes, relativo à inclusão de novo canal na localidade.

Por sua vez, para iniciar os procedimentos necessários à outorga, o poder concedente deve comprovar a viabilidade econômica e técnica do empreendimento em um prazo máximo de seis meses

Edital
De acordo com o substitutivo, o edital de licitação deve conter: objeto da licitação; valor mínimo da outorga de concessão ou permissão; condições de pagamento pela outorga; tipo e características técnicas do serviço; localidade de execução do serviço; horário de funcionamento; prazo da concessão ou permissão; percentuais mínimos a serem cumpridos referentes à veiculação de produções culturais, artísticas e jornalísticas locais, regionais e independentes, entre outros.

Programação
Ainda conforme o texto, serão levadas em consideração na avaliação das propostas : a) tempo destinado a programas jornalísticos, educativos e informativos ; b) tempo reservado a serviço noticioso; c) tempo destinado a programas culturais, artísticos e jornalísticos a serem produzidos e gerados na própria localidade ou no município à qual pertence a localidade objeto da outorga.

“Além de privilegiar os aspectos da produção de conteúdo cultural de âmbito local em detrimento do preço de outorga, tal proposição visa, inclusive, a regulamentar critérios técnicos”, explicou o deputado.

Adequação financeira
O relator acrescentou que não há implicação da matéria em aumento de despesa ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto aos aspectos financeiro e orçamentário.

Tramitação
O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para o Plenário.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira

BLOG

Polícia investiga ranking machista de universitários de Goiás

Pontuação varia conforme características da mulher com quem o jovem sai.Quem sai com mulher casada ganha 10 pontos, segundo o regulamento.

Uma lista que circulou nas redes sociais durante um evento cultural e esportivo de alunos da Universidade de Goiás causou indignação e foi parar na polícia.
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A lista divulgada traz uma espécie de regulamento da paquera com 19 itens, onde ganha quem pontuar mais durante o evento.
 
O ranking é determinado pelas características físicas e até do estado civil da mulher com quem o competidor se envolver. Por exemplo: sair com mulher casada, 10 pontos. Mulher que namora, 6 pontos. A lista ainda contém ofensas raciais.

''A mulher não é um objeto, a mulher deve ser respeitada, deve ser valorizada. É uma brincadeira de muito mau gosto'', disse a universitária Jade de Castro.

O regulamento inclui ainda demonstrações de homofobia.

Os organizadores do evento se dizem surpresos e querem identificar os responsáveis.

“Nós já temos uma equipe responsável pelo rastreamento de onde surgiu essa mensagem e até a gente está em contato com as pessoas nas redes sociais que soltaram para saber de onde elas receberam para a partir daí a gente chegar na origem disso tudo”, explica Bruno Azambuja, assessor de imprensa do evento.

O reitor da universidade abriu uma sindicância para apurar o caso. 

“Se foi alguém da nossa comunidade, as sanções podem variar desde uma advertência verbal ou escrita ou até mesmo a exclusão do estudante, se for um estudante da Universidade Federal de Goiás”, disse o reitor Orlando Amaral.

A polícia também trabalha para identificar quem elaborou e divulgou a postagem na internet. Os suspeitos podem responder por crimes que vão desde injúria, quando alguém se sente ofendido, até racismo.

''É um crime que deixa um lastro que a gente pode seguir, então é possível assim chegar às pessoas que fizeram a divulgação. É possível a gente fazer um levantamento a partir daí'', afirma a delegada Laura Teixeira.

www.g1.com.br/jn

Servidores fazem 'higienização' no gabinete do ministro da Transparência

Agência O Globo

Servidores da pasta de Transparência, Fiscalização e Controle, órgão que substituiu a Controladoria Geral da Unia (CGU) no governo de Michel Temer, protestaram nesta segunda-feira (30) na frente do prédio. Eles fizeram uma "higienização" no gabinete do ministro da pasta, Fabiano Silveira, e pediram sua saída. O ministro aparece em gravações de grampos telefônicos, reveladas pelo Fantástico, da TY Globo, criticando a condução da Operação Lava Jato e orientando o presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre a operação que investiga corrupção na Petrobras.

No começo da tarde, o presidente e outros integrantes se reúnem para avaliar o caso. O ministro chegou a divulgar nota negando qualquer envolvimento em tentativa de interferir na Lava Jato. "A situação deste ministro é insustentável. Essas gravações mostram interferências indevidas. É uma postura completamente incompatível com o cargo de dirigente de um órgão de controle", afirma Fábio Felix, auditor da CGU e um dos organizadores do protesto.

Segundo Félix, uma assembleia já havia sido marcada para esta segunda-feira para deliberar sobre a realização de uma greve como forma de protestar contra as mudanças no órgão. Mas a divulgação das gravações acirrou ainda mais os ânimos. Os servidores querem a volta da CGU como uma unidade ligada à Presidência da República. Para eles, ao transformar a CGU em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - batizada, de forma bem-humorada, pela sigla Tráfico pelos críticos - o presidente interino Michel Temer esvaziou o órgão.

No início da manhã, um grupo se organizou na garagem do prédio para não deixar o ministro entrar nas dependências do órgão. O carro oficial chegou ao local, mas Silveira não estava no veículo. Pouco depois das 10h, o carro, de novo sem o ministro, voltou a passar em frente ao prédio, onde os servidores se reúnem. Há um carro de som no local.

Mais de 180 servidores já assinaram um documento entregando os cargos em comissão que ocupam até que Temer demita o novo ministro. Os manifestantes prometem uma marcha na parte da tarde na Esplanada para reforçar o protesto. Além do recuo na transformação do órgão em ministério e na nomeação de Silveira, eles querem a aprovação da PEC 45/2009, que está no Senado. Entre outros pontos, a proposta torna a CGU órgão de controle permanente, barrando mudanças como a que ocorreu.

JC/BLOG

Aumenta a adoção de crianças especiais e com mais de 3 anos

Juizados também registram aumento de adoções de irmãos.

Mas maioria ainda prefere adotar bebês e crianças pequenas.

Nesta semana, o Brasil comemorou o Dia Nacional da Adoção. E os dados mais recentes do Cadastro Nacional de Adoção mostram avanços importantíssimos.

A chegada da Silvana na vida de Neiva e Carlos foi uma escolha. O casal poderia ter filhos biológicos, poderia adotar outra criança. Mas desejou uma filha especial, com hidrocefalia, uma doença genética que provoca acúmulo de líquido no cérebro.

“Quando eu peguei ela no colo, ela deu uma gargalhada, e eu sempre digo isso: aquele dia foi meu parto. Aquele dia eu entendi que eu era mãe”, disse Neiva Marins, agente comunitária de saúde.
 
Quando saiu do abrigo, há quatro anos, a Silvana não andava nem falava. “Todas as crianças têm que ter o pai e a mãe”, diz a menina.

“Então, ver isso, pra mim não tem preço. Valeu a pena cada minutinho e cada esforço”, conclui Neiva.

A adoção de crianças com algum problema de saúde dobrou nos últimos cinco anos. E cresceu muito também, até 600%, o número de crianças adotadas com mais de 3 anos de idade.

A mudança está ajudando a resolver uma conta que ainda não fecha. Mais de 6 mil crianças e adolescentes estão disponíveis no Cadastro Nacional de Adoção, e há 35 mil pretendentes cadastrados. A maioria deseja crianças com menos de 3 anos, que nem chegam a 10% do total.  

Enquanto isso, as crianças com mais de 3 anos e os adolescentes correspondem a mais de 90% do total. Mas os candidatos que aceitam adotá-los são minoria. 

“É preciso que as pessoas que querem adotar olhem essas crianças e adolescentes que estão nessa situação da chamada adoção tardia, que conheçam, que tenham contato. Que há crianças maravilhosas, adolescentes maravilhosos. Todos eles precisando de amor”, disse o juiz Sérgio Luiz de Souza.

Na semana da adoção, num fórum do Rio, somente num dia 45 pais e mães conseguiram chegar à última etapa do processo de adoção. E não foram só bebês que saíram com uma nova família.
 
“É o dia mais feliz da minha vida. Dia mais feliz poder, consegui, né? Adotar elas quatro”, conta a costureira Margareth de Araújo, que adotou Ana, de 12 anos, e as três irmãs dela.

JN: Você ficava preocupada com as suas irmãs?
Ana Beatriz: Ficava, porque eu pensava que elas iam pra adoção e eu nunca mais conhecesse elas. Estou muito feliz. 

Depois da assinatura, tem a nova certidão de nascimento, com novo nome: Stéfani da Silva Rocha.

E, além da Stéfani, o casal Darcilene e Fábio adotou os irmãos dela, o Rafael e a Laiza, que é cadeirante.

“Me chamam de maluca, mas é o amor mesmo,” diz a comerciante Darcilene Rocha.

“Sem coragem ninguém poderia fazer isso pela gente. Ela e o meu pai agora conseguiram fazer isso pela gente”, diz Stéfani.
 
“É isso que vai ser a minha maior recompensa. Ver cada um deles chegar aonde imagino que eles vão chegar. E juntos”, afirma o vigilante Fábio Rocha.

www.g1.com.br/jn