O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba
(OAB-PB), aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (14), resolução
congelando a anuidade da Instituição para o ano de 2019. Assim, os
advogados pagarão R$ 800 (oitocentos reais), o mesmo valor dos
exercícios de 2017 e 2018.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que a resolução mantém
também o desconto de 20% até o próximo dia 31 de janeiro. Desta forma, o
advogado que realizar o pagamento até esta data vai obter um desconto
de R$ 160 e pagará apenas R$ 640, ficando uma das mais baixas anuidades
do país. “Além dos 20% em janeiro, a resolução oferece ainda descontos
de 15% e 10% para pagamento a vista, respectivamente, nos meses de
fevereiro e março”, completou Paulo Maia.
A resolução estabelece ainda que a anuidade pode ser paga de forma
parcelada e com abatimento, ficando em R$ 680 para quitação em duas
parcelas iguais de R$ 340 com vencimentos em 31 de janeiro e 28 de
fevereiro; e R$ 720 em três vezes de R$ 240 nos dias 31 de janeiro, 28
de fevereiro e 31 de março.
Já para os estagiários da OAB-PB a anuidade é de R$ 176,50, com
vencimento até 30 de dezembro de 2019. Se o estagiário realizar o
pagamento até 31 de março terá 10% de abatimento, ficando o valor em R$
158,85. Mais informações nos telefones: 2107-52210 e 2107-5230.
Jovem Advogado
A resolução também congelou o desconto de 50% no valor da anuidade do
jovem advogado. Assim, os advogados com até cinco anos de inscrição
principal na Seccional que efetuarem o pagamento dentro do exercício de
2019 terão desconto de 50% (cinquenta por cento), de modo que o valor da
anuidade corresponderá a apenas R$ 400 (quatrocentos reais). Antes da
atual gestão, o benefício era concedido apenas aos advogados com três
anos de atividade profissional.
“Essas medidas são fruto do nosso programa de ajustes de contas e
implementação de ações concretas de apoio e incentivo aos jovens e toda a
advocacia paraibana”, enfatizou Paulo Maia.
Redação com Assessoria
