Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil
consideraram indevida a postura de parlamentares governistas que
divulgaram a versão de que a instituição apoia o projeto de lei de
reforma trabalhista em votação no Senado. Por meio de nota oficial, a
OIT diz que o objetivo das Convenções 98, 151 e 154 da entidade é a
promoção da negociação coletiva para tornar as condições de trabalho
mais favoráveis, resguardados direitos dos trabalhadores, a partir da
legislação brasileira vigente.
“A esse respeito, o Comitê recorda que o objetivo geral das Convenções
98, 151 e 154 é a promoção da negociação coletiva para encontrar um
acordo sobre termos e condições de trabalho que sejam ainda mais
favoráveis que os previstos na legislação. [...] É fundamental ressaltar
que o Comitê de Peritos continuará examinando a aplicação das
Convenções em matéria de negociação coletiva ratificadas pelo Brasil”,
diz nota do Comitê de Aplicação e Normas da OIT (íntegra abaixo).
“O Comitê também solicitou ao Governo que proporcione informações sobre qualquer evolução a respeito”, acrescenta o comunicado.
A organização estranhou declarações dos deputados Rogério Marinho
(PSDB-RN) e Yeda Crusius (PSDB-RS), além de registros no site do PSDB,
de que a instituição teria recomendado as mudanças previstas no projeto
de reforma trabalhista patrocinado pelo governo Temer. Considerado
prioritário pelo governo, o texto já foi aprovado pela Câmara e está em
processo de preparação para o plenário do Senado.
A proposta enviada pelo governo ao Congresso dá poder de lei aos acordos
coletivos e até individuais não previstos na legislação e assinados
entre empresas e trabalhadores, alterando diversos pontos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No Senado, a resistência
oposicionista já gerou até confronto físico entre parlamentares
envolvidos na discussão do assunto.
PB AGORA
No entanto, o âncora do “Jornal Nacional” retornou na manhã desta
quarta-feira (14) para dar uma notícia triste. Ele lamentou a perda do
seu colega, o jornalista Jorge Bastos Moreno, colunista do jornal O
Globo que tinha mais de 40 anos de carreira e grandes furos de
reportagens.
