O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, na manhã desta
segunda-feira (16), mais um lote de sentenças da Meta 4. Das 53 ações
analisadas, 17 foram pela procedência do pedido, 20 pela procedência
parcial, 11 pela improcedência das denúncias e cinco processos foram
extintos, sem julgamento do mérito. Os resultados são referentes à Meta 4
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que chega ao quinto lote. O
quarto lote foi divulgado em agosto deste ano.
De acordo com o coordenador da Meta 4 no Tribunal de Justiça da
Paraíba, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, esse lote de sentenças
alcançou 29 cidades no estado, o que, para ele, “é uma área bastante
expressiva”. O magistrado relatou que o grupo de trabalho tem avançado
no interior e tem visitado todas as comarcas, procurando, exatamente,
aqueles processos que são incluídos na Meta para serem sentenciados em
breve espaço de tempo.
“Nós já ultrapassamos a Meta. Atingimos mais de 70%. Os 30% restante
estão sendo trabalhados para atingir os 100% e zerar o acervo total,
para que no próximo ano, 2018, a gente já comece com uma folga. Hoje, na
Paraíba, não podemos falar em morosidade no que se refere a processos
que envolvam matérias afetas à improbidade administrativa”, afirmou
Antônio Carneiro.
Com relação aos processos julgados neste lote, constam 40 Ações Civis
Públicas, oito Ações Penais, três Embargos de Declaração e duas Ações
Populares. Esses processos são oriundos das comarcas de Taperoá,
Pocinhos, Princesa Isabel, Soledade, Santa Rita, Lucena, Cajazeiras,
Itaporanga, São João do Rio do Peixe, Sousa, Areia, Guarabira,
Queimadas, Campina Grande, Ingá, Monteiro, Santana dos Garrotes, Prata,
Aroeiras, Boqueirão, Pombal, Catolé do Rocha, Patos, Piancó, Conceição,
João Pessoa, Pilar, Esperança e Malta.
