Nesta quinta-feira (14), mais cinco partidos assumiram posição sobre o impeachment, fechando o quadro dos 25 partidos com vaga na Câmara.

Edição do dia 14/04/2016

14/04/2016 21h09 - Atualizado em 14/04/2016 21h09

Batalha por votos sobre impeachment é acirrada entre deputados

Nesta quinta-feira (14), mais cinco partidos assumiram posição sobre o impeachment, fechando o quadro dos 25 partidos com vaga na Câmara.

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Nesses dias que antecedem a votação no plenário da Câmara, a batalha pela conquista de votos contra e a favor do impeachment é cada vez mais acirrada.

Nesta quinta-feira (14), mais cinco partidos assumiram posição sobre o impeachment, fechando o quadro dos 25 partidos com vaga na Câmara.

Decidiram encaminhar a favor do impeachment 18 partidos, entre eles o PMDB, maior bancada da Câmara, o PSDB e PP.

Decidiram encaminhar no plenário contra o impeachment cinco partidos, entre eles o PT, que tem a segunda maior bancada da Câmara, o PR e o PDT.

Os partidos PT do B e Rede, que somam sete deputados, não vão dar orientação de voto.

Nessa relação de partidos pró e contra o afastamento da presidente Dilma, muitos deputados declararam que não vão seguir a orientação dos líderes e devem votar de acordo com a vontade deles. A discussão do pedido de impeachment em plenário começa na sexta-feira (15) de manhã. Mas a sessão de votação mesmo está marcada para às 14h de domingo.

Três ministros, Celso Pansera, da Ciência e Tecnologia, Marcelo Castro, da Saúde, e Mauro Lopes, da Secretaria de Aviação Civil, deixaram os cargos nesta quinta-feira (14). Eles são deputados do PMDB e voltam para votar contra o impeachment. A presidente Dilma reuniu líderes dos partidos governistas e deputados de partidos que deixaram o governo, mas estão contra o impeachment. O líder do PT disse que tem os votos necessários para evitar o afastamento de Dilma.

“Nós temos trabalhado com muita parcimônia em contraposição a essa campanha de ‘já ganhou’ sem voto, que é da oposição. Ontem, nós projetamos algo em torno de mais de 200 votos chegando possivelmente a 220. Há muitos indecisos que só se decidirão no plenário e é de direito deles”, afirmou o deputado Afonso Florence (PT-BA), líder do partido.

A oposição calcula que já tem mais do que os 342 votos necessários para aprovar o afastamento de Dilma.

“Os votos estão declarados e nós não mentimos e acertamos o placar na comissão do impeachment. Da mesma forma nós estamos fazendo uma contagem rigorosa e fazendo checagem e rechecagem, portanto os números que são dados publicidade pelo nosso pessoal que coordena, são números absolutamente confiáveis”, afirmou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), líder do partido.

Uma lista de parlamentares gerou polêmica na Câmara. A deputada Luciana Santos, do PC do B, apresentou a lista com 186 assinaturas para lançar uma frente parlamentar em defesa da democracia. Nela, assinaturas de muitos deputados do DEM e do PSDB abertamente a favor do impeachment.

A oposição logo alertou que ela não poderia ser usada como um manifesto contra o impeachment.

O deputado domingos Sávio, do PSDB, foi ao plenário exigir que a criação da frente parlamentar fosse suspensa. Para ele, houve má-fé.

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Velho Chico:Tereza encara Afrânio e diz que Miguel é fruto de seu amor com Santo

Pai e filha relembram momentos do passado, até que a conversa toma outro rumo...

Desde que Maria Tereza (Camila Pitanga) voltou a Grotas do São Francisco, ela e o pai não fazem outra coisa, senão discutir. Disposta a por tréguas na briga sobre os rumos das plantações, a empresária visita o coronel em seu quarto para dar fim ao desentendimento.

De início, Afrânio (Antonio Fagundes) fica surpreso com a atitude da filha, e ela aproveita a oportunidade para entrar no cômodo - lugar que não ia desde a morte de Leonor (Marina Nery), sua mãe. Emocionada, Tereza conversa com o pai sobre o passado, e as lembranças da falecida esposa fazem com que o coronel baixe a guarda brevemente.

Pai e filha revivem memórias de anos atrás na fazenda, até que Afrânio menciona o romance da filha com Santo (Domingos Montagner), ressentido. A empresária se diz arrependida da dor que o relacionamento trouxe a todos os de Sá Ribeiro, mas ressalta: "Nunca me arrependerei do fruto que esse amor gerou...". Superprotetor, o coronel afirma que Miguel (Gabriel Leone), filho dela, é a maior vítima dos erros de Tereza, e ela argumenta:  "Miguel não é vítima de nada... Ele é o fruto!". É o que basta para o filho de Encarnação (Selma Egrei) "vestir" novamente a armadura de Saruê e ficar furioso.

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Governo propõe na LDO salário mínimo de R$ 946 em 2017

Valor está no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem.Salário mínimo serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas.

O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 880 para R$ 946 a partir de janeiro de 2017, com pagamento em fevereiro do próximo ano.O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta, será de 7,5%.

A informação consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento vai ser enviado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (15).

Para 2018 e 2019, respectivamente, o governo estimou que o salário minímo seja de R$ 1.002 e  de R$ 1.067, levando em consideração o sistema de correção que está em vigor.

Formato de correção
Hoje, para chegar ao percentual de correção do salário mínimo, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes. O objetivo é proporcionar ganhos reais – acima da inflação – aos assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento.

Essa fórmula tinha validade até o ano passado, mas o governo enviou uma Medida Provisória ao Congresso - depois aprovada - estendendo este formato de correção até 2019.

Valor ainda pode mudar
Esse valor proposto para o salário mínimo em 2017 pelo governo federal, entretanto, ainda pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2015 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano).

No ano passado, o PIB teve forte contração de 3,8% (a maior em 25 anos) e, para a inflação medida pelo INPC, a última previsão do mercado financeiro, feita na semana passada, é de uma alta de 7,27%.

G1

Conselho de Direitos Humanos constata aumento da superlotação no Presídio do Róger

A capacidade do presídio é de 540 vagas. Em novembro de 2014 tinha 1.308 internos. Em abril de 2016 abriga 1.460 internos.

O aumento da superlotação da Penitenciária Modelo Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Róger, localizada em João Pessoa (PB), foi constatado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB) durante visita realizada em 4 de abril de 2016. O Ministério Público Federal é órgão integrante do CEDH.

Para piorar, não há ampliação da capacidade, havendo apenas a obra de um novo pavilhão ainda na fase de escavação das fundações.

Os prédios que compõem o estabelecimento prisional foram construídos no século passado, por volta da década de 40. Há quatro pavilhões antigos e um prédio de construção mais recente, dividido em dois pavilhões.Foto: Ascom

Segundo informações dos presos e também de alguns familiares deles, as pequenas janelas de ventilação existentes nas celas destes pavilhões estão sendo fechadas com tijolo, como forma de castigo, ficando o ambiente insuportável pela falta de ventilação e pelo extremo calor.

“As instalações continuam como antes, consideradas verdadeiros depósitos de lixo e outros dejetos, o que faz exalar um forte cheiro, com verdadeira invasão de moscas”, constataram os integrantes do Conselho.

No entanto, a superlotação e as condições sub-humanas das instalações do Presídio do Róger não foram as únicas violações aos direitos humanos, em curso na penitenciária modelo, constatadas pelo CEDH.

O presídio é destinado ao atendimento de presos provisórios, “mas é altíssimo o número de internos já sentenciados.

Alguns deles alegam ter recebido pena em regime meio-aberto”, cita o relatório da visita. O Conselho ressalta que há um significativo número de internos que alegam estar aguardando sentença há mais de dois anos.

Justiça lenta – “Se esse fato for comprovado, constitui um fato gravíssimo”, afirma o CEDH, ressaltando que é provável que, alguns deles, quando forem sentenciados, já tenham até cumprido a pena para além do previsto.

paraíba online

Prefeitura de Santa Rita tem prazo de 15 dias para retificar edital de concurso

A prefeitura de Santa Rita tem prazo de 15 (quinze) dias para apresentar justificativas e corrigir itens impugnados no Edital 01/2016, relativo a concurso público promovido pelo município. O certame, com oferta de 152 vagas em cargos para a área de educação, está suspenso por decisão monocrática do conselheiro Fábio Nogueira, referendada pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, e publicada na edição 1459, de 15/04/2016, do Diário Oficial Eletrônico.

Na decisão, o conselheiro determina a citação ao prefeito Severino Alves Barbosa Filho para no prazo de 5 (cinco) dias remeter ao Tribunal cópia do ato de suspensão devidamente publicado. E, em 15 (quinze) dias, fazer “prova da devida retificação” por meio do envio de cópia da publicação do edital no Diário Oficial.

Como o edital de convocação é a primeira fase externa do concurso, a medida cautelar, conforme explica o conselheiro, “é mecanismo adequado para impedir as nefastas conseqüências dos defeitos denunciados pelos peritos do TCE-PB, porquanto, direitos dos candidatos ainda não foram lesados, estando no momento apenas sob ameaça”.

E enumera, em seguida, diversas falhas levantadas pela Auditoria, entre as quais se destacam: “ divergência no quantitativo de vagas para o cargo de professor da Educação Básica II apresentado no preâmbulo; ausência de prazo mínimo a separar a publicação do Edital no Diário Oficial Eletrônico e o início do período de inscrição, inviabilizando o conhecimento prévio do certame; vagas para Portadores de Necessidades Especiais obrigatoriamente na zona rural, situação que poderá dificultar/inviabilizar o seu preenchimento”.

Identificou-se, também, que há coincidência entre os prazos para divulgação dos gabaritos e recurso. “O subitem 4 do Capítulo III, informa que a Organizadora do certame divulgará os gabaritos das provas em 72 (setenta e duas) horas e o item 1 do Capítulo IV propaga que o encerramento do prazo recursal se dá 03 (três) dias úteis após o encerramento da prova”. Significa, na prática, que “o prazo recursal poderá estar expirado no mesmo instante da divulgação do gabarito”.

Outro item questionado é o nº 5 do Capítulo VI do edital, estabelecendo que os recursos serão entregues através dos Correios. O conselheiro Fábio Nogueira deixa claro, em sua decisão, que “o prazo para admissibilidade do recurso deve ser visto na data da postagem, não da chegada efetiva da documentação na comissão de julgamento, pois não pode o candidato se responsabilizar pela entrega da correspondência”.

E recomenda, por fim, que a administração/organização do concurso “deve disponibilizar também por meio virtual o acompanhamento dos atos do processo seletivo”. As informações são da assessoria do órgão

PB AGORA