Na semana passada, ministro Gilmar Mendes suspendeu posse de Lula.Defesa alega que Lula aceitou cargo para 'ajudar o país e a presidenta'.
A defesa do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva entrou com recurso na noite de quinta-feira (24) para pedir ao
Supremo Tribunal Federal a revogação da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação de Lula para chefiar a
Casa Civil.
Os advogados negam qualquer intenção de obter foro privilegiado e dizem
que Lula aceitou ser ministro "para ajudar o país e a presidenta".
"O agravante somente aceitou ser ministro de Estado para ajudar o país e
a presidenta da República na retomada do desenvolvimento social e
econômico (...) Inexiste qualquer fundamento para impedir o agravante de
desempenhar as funções de ministro de estado chefe da casa civil", diz o
documento.
Segundo os advogados, não se pode "construir um irreal cenário baseado na distorção de conversas telefônicas ".
Os argumentos são os mesmos de outros pedidos já apresentados pela
defesa em diversas ações no Supremo desde a suspensão da nomeação, mas
foi o primeiro recurso apresentado diretamente na mesma ação que
suspendeu a nomeação. O recurso, um agravo regimental, dependerá de
Gilmar Mendes para ser submetido ao plenário.A defesa sustenta que Gilmar Mendes não poderia ter decidido sobre os pedidos do PSDB e PPS porque
Teori Zavascki
recebeu antes uma ação mais ampla e que Teori já havia, inclusive,
pedido manifestações da Presidência e da Procuradoria Geral da
República. Afirma a defesa também que não caberia o tipo de ação
apresentada pela oposição, um mandado de segurança, para o caso.
Segundo a defesa, mandado de segurança não serve para defesa de
direitos difusos, que não sejam de alguém que tenha um direito líquido e
certo ferido por um ato.Além disso, os advogados sustentam que Lula não é reu e nem foi condenado, portanto atende requisitos para ser ministro.Diz o documento que Gilmar Mendes partiu de "premissas equivocadas" ao
comparar a situação de Lula com a do deputado Natan Donadon, que
renunciou para perder o foro privilegiado e ter o processo remetido para
primeira instância. Segundo a defesa, a intenção ali era ampliar as
chances de recurso e, caso Lula vire ministro, seria limitada a chance
de recorrer.
O documento afirma ainda que é um "grande absurdo" inferir que Supremo
não teria "a mesma capacidade" para conduzir as investigações que o juiz
do Paraná.Os advogados dizem que Lula "foi submetido a arbitrariedades e
tratamento vexatório" por autoridades que determinaram condução
coercitiva "de forma ilegal" e autorizaram a divulgação de conversas
interceptadas "em manifesta afronta à lei".A defesa contestou o fato de Gilmar Mendes ter determinado que Sergio
Moro continuasse as investigações e apontou que o ministro extrapolou o
alcance da decisão porque não pode interferir no andamento de processos
da Lava Jato, cujo relator é Teori Zavascki.
G1
O capítulo desta sexta-feira, dia 25/3, de Malhação - Seu Lugar no Mundo foi recheado de amor com o casamento de Uodson (Lucas Lucco) e Alina (Pâmela Tomé).
A cerimônia, que começou com pequenos problemas, acabou terminando do
jeito que deve: com "sim" dos dois lados, aliança no dedo e beijo para
lacrar. Com isso tudo, não foram só os presentes que se emocionaram, a
galera na internet também pirou!O usuário @prasempre_lucco disse: "O melhor casamento de todas as novelas". Enquanto isso, @iloveugodoi babou no figurino:
