Inflação oficial perde força em fevereiro e fecha em 0,9%

Alimentos subiram menos e passagens de avião e a conta de luz ficaram mais baratas. No acumulado de 12 meses, inflação ainda está acima dos 10%.

 

Alimentos subiram menos e passagens de avião e a conta de luz ficaram mais baratas. No acumulado de 12 meses, inflação ainda está acima dos 10%.

 

A inflação oficial perdeu força em fevereiro e fechou em 0,9%. Os alimentos subiram menos e as passagens de avião e a conta de luz ficaram mais baratas. No acumulado de 12 meses, a inflação ainda está acima dos 10%.

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MP vai fiscalizar transporte escolar de 45 municípios

Quarenta e cinco municípios paraibanos terão seus transportes escolares vistoriados nos próximos dois finais de semanas deste mês por duas equipes, a 1 e a equipe 2. Essas fiscalizações fazem parte do programa desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB).

As fiscalizações vão começar neste sábado (12) com a Equipe 1 que fiscalizará, na 6ª Ciretran em Cajazeiras, os transportes escolares dos municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas e Carrapateira. Já a Equipe 2 fiscalizará, na 10ª Ciretran do município de Itaporanga, ostransportes escolares das cidades de Itaporanga, Boa Ventura, Diamante, Curral Velho, São José de Caiana, Serra Grande e Pedra Branca.

No domingo (13), a Equipe 1 inspecionará, no Posto de Trânsito da cidade de Cabedelo, os transportes escolares das cidades de Cabedelo e Lucena. A Equipe 2 vai inspecionar, em Mamanguape, os ônibus escolares das prefeituras de Mamanguape, Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca e Mataraca.

Já no sábado (19), a Equipe 1 fiscalizará, na 12ª Ciretran de Sousa, os veículos das prefeituras de Sousa, Aparecida, Lastro, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José de Lagoa Tapada, Vieirópolis e Marizópolis. E a Equipe 2 fará fiscalização na 16ª Ciretran em Princesa Isabel nos veículos dos municípios de Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, São José de Princesa, Juru, Água Branca e Imaculada

E finalizando os trabalhos no domingo (20) a Equipe 1 fará fiscalização, no Posto de Trânsito em Jacaraú, nos transportes escolares dos municípios de Jacaraú, Lagoa de Dentro, Pedro Régis e Curral de Cima. Já a equipe 2 fará fiscalização na 5ª Ciretran, nos municípios da Areia, Alagoa Grande, Juarez Távora, Matinhas e Alagoa Nova. As fiscalizações em todos os municípios terão início às 7h.


Redação com MPPB/PB AGORA

Procon de João Pessoa interdita circo no Bessa por falta de segurança

O circo 7 Anões, instalado no bairro do Bessa, foi interditado nesta quarta-feira, dia 9, pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) devido à falta de documentação que atestasse segurança ao consumidor durante os espetáculos. A interdição foi baseada no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O circo, pertencente à organização Pindorama e, com capacidade para abrigar 800 pessoas, não tinha alvará de funcionamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa, nem licença de uso de ocupação do solo ou laudo do Corpo de Bombeiros, além da ausência do aval de funcionamento do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-PB).De acordo com secretário-adjunto Marcos Santos, o Procon-JP visitou o circo na última sexta-feira, dia 4, para averiguar se o estabelecimento estava funcionando obedecendo as normas de segurança. “Notificamos o circo 7 Anões para apresentação da documentação necessária à liberação de sua instalação e funcionamento. Eles não tinham absolutamente nada. Quando chegamos nesta segunda fiscalização, os responsáveis sequer tinham dado entrada nos documentos”.

Segurança – Marcos Santos alerta à população que esse tipo de empreendimento, muitas vezes, não oferece segurança em suas instalações e, por consequência, em seus espetáculos. “Todo circo deve passar por vistorias do Crea e do Corpo de Bombeiros para que a segurança em relação ao público seja verificada. Deve também pedir autorização para o uso do solo ao órgão competente da prefeitura de cada cidade onde se apresentar”.

Legislação – A interdição do circo, que só voltará a funcionar após a apresentação de toda documentação necessária, foi baseada no artigo 6º do CDC, que garante ao consumidor os direitos básicos “à vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”.Para Marcos Santos, o “texto do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor é claro e nossa obrigação é zelar para que o cidadão que for aos espetáculos circenses não corra nenhum risco. Já imaginaram a ocorrência de um sinistro por falta de uma fiscalização mais eficaz para a verificação da segurança nesses espetáculos?”, questiona.
Sanções – O artigo 56º do CDC se reporta às sanções administrativas por descumprimento às normas de segurança: multa; suspensão de fornecimento de produtos e serviços; suspensão temporária de atividade; revogação de concessão ou permissão de uso; interdição total ou parcial de estabelecimento e obra ou de atividade; e intervenção administrativa.

PARAÍBA JÁ

Empresa Gol cancela voos para Fernando de Noronha

A crise econômica que atinge o Brasil parece ter reflexos no turismo de  Fernando de Noronha em 2016, diferente do ano passado. A empresa Gol informou nesta quarta-feira (9) que a partir do mês de maio suspenderá o voo extra, que realiza viagens do Recife para a ilha aos domingos. A companhia também cancelou o início das operações extras aos sábados, anunciadas para começar neste mês de março. “Nós constatamos queda no movimento, inclusive para Noronha, por isso estamos ajustando a malha”, disse o  responsável pela área institucional da Gol, Bhrener Matos. Fernando de Noronha recebe quatro voos por dia, sendo um vindo de Natal, operado pela Azul, e três vindos do Recife, sendo um da Gol e dois da Azul.

G1

Após café com Lula, peemedebistas Renan e Eunício jantam com tucanos

Crise e cenários de 'transição' do governo Dilma são os temas do jantar.Avaliação é que PMDB deve adotar postura de maior independência.

No mesmo dia em que tomaram café da manhã com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e o líder da bancada do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), se reuniram para um jantar na casa do senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) com a cúpula tucana.

O G1 apurou que o tema do encontro é a crise política e cenários para uma "transição" do governo Dilma Rousseff.

Além dos peemedebistas, compareceram ao jantar o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), e os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Ao chegar ao prédio de Jereissati, Renan Calheiros foi questionado pelo G1 sobre o tema da reunião. "Qual [reunião]?", perguntou de volta o presidente do Senado, antes de subir para o apartamento do senador do PSDB.

No próximo sábado, o PMDB faz convenção nacional em Brasília, na qual o vice-presidente da República, Michel Temer, deverá ser reeleito presidente da sigla. A avaliação no partido é que o país está paralisado e é preciso discutir alternativas.

mais informações G1

 

Anvisa critica projeto aprovado pela Câmara que libera fosfoetanolamina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota em que diz ver com preocupação a aprovação, nesta terça (8), na Câmara Federal, do projeto que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. O texto será analisado pelo Senado antes de ir à sanção presidencial.Desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP) para o tratamento de tumor maligno, a substância é alardeada como cura para diferentes tipos de câncer, mas não passou por testes em humanos e não tem eficácia comprovada, por isso não é considerada um remédio. Ela não tem registro na Anvisa e seus efeitos nos pacientes ainda são desconhecidos.
A agência critica o projeto porque autoriza o uso da substância como medicamento "sem que esta tenha passado pelos testes que garantam sua segurança e eficácia, como é exigido pela Anvisa e por todas as agências reguladoras do mundo, antes de autorizar o registro de um medicamento e seu consequente uso pela população".

A Anvisa destaca ainda que não há nenhum pedido protocolado para a realização de ensaios clínicos ou solicitação de registro dessa substância. "Por isso, é absolutamente descabido acusar a Anvisa de qualquer demora em processo de autorização para uso da Fosfoetanolamina. O que há, de fato, é que uma substância que é utilizada há tantos anos nunca foi testada de acordo com as metodologias científicas internacionalmente utilizadas, para comprovar sua segurança e eficácia. Da mesma forma, os desenvolvedores dessa substância nunca procuraram estabelecer um processo produtivo em fábrica legalmente estabelecida e certificada para operar com qualidade".

A agência afirma que qualquer medicamento novo desenvolvido no Brasil, ou de uso relevante em saúde pública, recebe tratamento prioritário. "Se os desenvolvedores da fosfoetanolamina, ou qualquer grupo de pesquisa do país, protocolarem solicitação para realizar os estudos clínicos que comprovem sua segurança e eficácia, a Anvisa o analisará com presteza e rapidez".
"Liberar medicamentos que não passaram pelo devido crivo técnico seria colocar em risco a saúde da população e retirar a credibilidade da Anvisa e dos próprios medicamentos fabricados em nosso país", completa a nota da agência de vigilância sanitária.

Projeto
A "pílula do câncer" foi distribuída durante anos pela USP de São Carlos. Desde novembro, a distribuição está suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Atualmente, a substância é estudada pelo Instituto do Câncer de São Paulo, que iniciará testes em seres humanos.

G1