Parlamentares analisam projetos que regulamentam diversas profissões

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam mais de 100 projetos quem têm o objetivo de regulamentar várias profissões. Algumas são tradicionais, como farmacêutico, cozinheiro, cabelereiro e jornalista, e outras mais recentes, como barista (especialista em grãos de café) e sommelier (especialista em vinhos).

Alguns projetos até chegam a ser aprovados pelo Congresso, mas são vetados pelo presidente da República, como foi o caso da proposta que criava direitos trabalhistas para os restauradores e conservadores de obras de arte (PL 4042/08). O governo argumentou que o projeto era inconstitucional por restringir o livre exercício da profissão.

Outros projetos são muito polêmicos, como o que pretende regulamentar a profissão de prostituta (PL 4211/12). O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), autor da proposta, afirma que um dos objetivos principais do projeto é tirar essa ocupação cercada de tabus da marginalidade. A proposta garante aos profissionais do sexo o acesso à saúde, ao direito do trabalho, à segurança pública e, principalmente, à dignidade humana.

Conheça a proposta que regulamenta a profissão de DJ.

Pela lei brasileira, prostituição não é crime. Sua exploração, sim. Apesar disso, devido a todo o tabu que cerca o tema, não existe uma lei que trate dos direitos da prostituta, como jornada de trabalho e aposentadoria.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já determinou a abertura de comissão especial para analisar o projeto.

Limites
Um projeto (PL 816/11) do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), no entanto, vai no sentido contrário ao grande número de propostas que regulamentam profissões. O texto estabelece critérios para que uma nova profissão possa ser regulamentada. Um deles é que ela seja embasada por conhecimentos técnicos e teóricos. Outro é que tenha interesse social.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e deve ser analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Negligência na Sáude pública!

Faltam médicos, medicamentos, equipamentos. Filas enormes de doentes que esperam ansioso atendimento. O descaso da saúde pública é um problema enfrentado no Brasil.

O SUS ( Sistema único de Saúde) sofre desgaste significativo. Recursos como: macas chegam á faltar, medicamentos nos PSFS ( Posto de saúde da família), a população conhece essa realidade.

A irresponsabilidade de administradores dentro de Hospitais Públicos é algo visível. A maneira fria que alguns funcionários lidarem com pacientes causa revolta nos acompanhentes.

Casos comoventes de famílias que perderam parentes vítimas da omissão de socorro mostra a desvalorização do ser humano, negligência com á vida.

Reportar, buscar soluções, informar, interagir.Papel fundamental da Imprensa na sociedade.Matérias veiculadas na Rede Globo, exibibidas no Fantástico dia 17-08-2014, mostra as dificuldades  que enfrentam usuários da saúde publica.

O problema existe, evidentemente preocupante. Os profissionais da área da saúde, precisam está atento a determinadas situações absurdas, injustificáveis. Exemplo: falecimento na fila de espera. Independente do caso lidar com a vida das pessoas requer responsabilidade.

Fazemos determinado questionamento, excesso de plantões ou falta de funcionários? 

É Considerado cumplicidade qualquer tipo de omissão!

Ricardo recebe o apoio de liderança de São Sebastião de Lagoa de Roça

O vice-prefeito de São Sebastião de Lagoa de Roça, Geraldo Germínio Cabral (PDT), a presidente da Câmara Municipal, Gerlane Simplício (PSB), e os vereadores Carlos Antônio da Costa (PSDB) e Haroldo José Barbosa (PSB) anunciaram apoio à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato da coligação ‘A Força do Trabalho’. Eles estiveram reunidos com Ricardo e destacaram os investimos que o governo socialista tem feito no município.

O governador destacou que as novas adesões chegam para reforçar seu palanque na região, que já conta com o apoio de diversas outras lideranças. “Esses apoios são fundamentais para fortalecer a nossa campanha, e refletem o sentimento da grande maioria dos paraibanos”, enfatizou o candidato da ‘Força do Trabalho’.

Durante o encontro com Ricardo, o vice-prefeito Geraldo Germínio destacou que para onde o eleitor olhar em sua região vê uma obra do Governo do Estado. “A gestão de Ricardo tem obras e ações em toda a Paraíba. Na nossa cidade, por exemplo, ele fez a reforma da unidade de saúde, construiu o abatedouro de aves e doou ônibus escolar. Além disso, tem a reconstrução da barragem de Nova Camará”, disse. “Voto em Ricardo pela seriedade, pelo trabalho e por ele ter como companheira de chapa, Ligia Feliciano, que é do meu partido”, acrescentou Geraldo Germínio.

A vereadora Gerlane Simplício, presidente da Câmara Municipal, disse que vota em Ricardo pensando no futuro do seu município e por tudo que o governador fez em São Sebastião de Lagoa de Roça. Ela ainda citou a estrada de Matinhas como uma das obras do governo do PSB que beneficiam a sua região. “Com certeza, a população saberá reconhecer quem trabalha, por isso vai optar pelo melhor e o melhor para a Paraíba é Ricardo”, sentenciou a parlamentar.

Paraiba já

Deputados debatem sobre saúde e segurança durante sessão ordinária

Os deputados estaduais debateram sobre saúde, educação, segurança e direitos do consumidor, durante sessão ordinária, nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A morte do ex-governador de Pernambuco e ex-candidato a Presidência da República, Eduardo Campos, também foi lembrada pelos parlamentares paraibanos. Eles destacaram a trajetória do político.

Os deputados também lamentaram e apresentaram voto de pesar pela morte do publicitário e designer gráfico paraibano Milton Nóbrega, no último sábado (16), em João Pessoa.

Durante o pequeno e o grande expediente, os deputados ainda debateram sobre a área de Segurança na zona rural e nos pequenos municípios paraibanos.

Eles também discursaram sobre o tratamento de 16 crianças e jovens paraibanos que sofrem com síndromes convulsivas.

Ônibus invade pátio do Templo de Salomão após bater em carro

carro. Três pessoas ficaram feridas, uma delas em estado grave. Elas foram socorridas.

Segundo a Polícia Militar, o ônibus trafegava pela Celso Garcia, quando se chocou com um Peugeot 306 prata que seguia pela rua José Monteiro. Com o impacto, o ônibus avançou em direção às grades e parou a cerca de cinco metros da escadaria do templo. Ainda de acordo com a PM, com o impacto, quatro metros da grade ficaram quebradas.

O motorista do carro ficou em estado grave e foi levado a um hospital da região. Não há informação sobre o estado de saúde das duas outras vítimas. A PM também não informou se elas estavam no ônibus ou foram atropeladas.

De acordo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), O corredor de ônibus sentido centro estava bloqueado próximo a rua João Boemer, por volta das 8h desta terça-feira. A faixa reversível estava montada entre as ruas Júlio Cesar e João Boemer.

O Templo de Salomão foi inaugurado no dia 31 de julho deste ano. A inauguração contou com as presenças da presidente Dilma Rousseff (PT), do governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), e do prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad (PT).

O mega templo, que pertence a Igreja Universal do Reino de Deus, tem 100 mil metros quadrados de área construída, comporta 10 mil pessoas sentadas, demorou quatro anos para ficar pronto e custou R$ 685 milhões.