quinta-feira, 5 de maio de 2016

Temer negocia para acomodar partidos num possível ministério

Temer negocia para acomodar partidos num possível ministério


Edição do dia 04/05/2016
04/05/2016 21h07 - Atualizado em 04/05/2016 21h07

Temer negocia para acomodar partidos num possível ministério

Interlocutores dizem que ele vai ter de negociar com Congresso.
Ministério não deverá ser tão enxuto quanto vice queria.

O vice-presidente Michel Temer leva adiante negociações com os partidos pra montar o ministério de um possível novo governo.
Quanto mais Temer conversa, mais se dá conta da real situação. Uma coisa era o ministério enxuto e de notáveis que ele planejava. Outra, são os votos de que precisa para aprovar reformas emergenciais.
Os interlocutores de Temer admitem que não tem saída: terá que negociar com o Congresso. E, para acomodar tanta demanda, o vice-presidente já decidiu que não vai reduzir como queria o número de ministérios num possível governo.
A Secretaria de Portos, por exemplo, que ele pretendia extinguir, não só deve permanecer como ter de volta o ex-ministro Helder Barbalho.
Outro peemedebista, deputado Osmar Terra, pode ficar com o Desenvolvimento Social.
Fernando Coelho, líder do PSB na Câmara, com a Integração Nacional.
Estudam-se o nome do senador Tasso Jereissati, do PSDB, para Indústria e Comércio.
Alexandre Moraes, secretário de Segurança de São Paulo, pro Ministério da Justiça. Antonio Mariz, que Temer queria nessa pasta, deve ficar com a Defesa.
O Partido Progressista voltou atrás na indicação do cirurgião Raul Cutait para o Ministério da Saúde. Agora, quer o deputado Ricardo Barros no cargo.
Há críticas sobre a escolha de alguns nomes como dos peemedebistas Romero Jucá, investigado na Lava Jato, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, citados na mesma operação.
O líder do PPS na Câmara condena a participação no governo de suspeitos de envolvimento em corrupção.
“Parlamentares citados, investigados ou denunciados não podem participar de um novo governo que se pretende um governo de mudança. Daí a saber que nós estamos cobrando o mesmo que cobramos do atual governo. Os investigados devem ser afastados para que o processo transcorra naturalmente e ele tenha tempo de se defender. E não como ministro nomeado de um novo governo que nós tanto lutamos para que ele chegue ao poder, afirmou o deputado Rubens Bueno(PPS-PR).
Apesar das expectativas, o vice-presidente tem dito que não fará grandes alterações na estrutura nos primeiros dias desse possível governo. Quando muito uma pequena redução da máquina. Mudança profunda, se vier, será depois do que Temer chama de "transição" - os 180 dias que a presidente Dilma poderá ficar afastada.
“Se ele diz que na interinidade vai se debruçar em cima disso para analisar, para ver, acho que merece crédito de confiança”, disse o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
WWW.G1.COM.BR/JN

Governo de SP pede reintegração de posse de Assembleia Legislativa

Governo de SP pede reintegração de posse de Assembleia Legislativa.



A presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo entrou na Justiça com um pedido de reintegração de posse do prédio - que está ocupado, desde terça-feira (3), por dezenas de manifestantes.
No plenário, as mesas dos deputados viraram cama. As mesas, as cadeiras, o chão. Entre gritos exaltados e sessões de massagem.

Os estudantes pedem a abertura de uma CPI para investigar a falta de merenda nas escolas. Para isso, é preciso que 32 deputados assinem o pedido de abertura da comissão.  Até agora, são 25 assinaturas.
“Nós vamos permanecer aqui até as 32 assinaturas, até que se abra a CPI da Merenda”, disse Emerson Santos, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas.
Pouco depois das 16h, no corredor lateral da Assembleia Legislativa, o cenário é de estudantes reunidos. Nas entradas do plenário, cadeiras para controlar o acesso de quem entra e quem sai.
Nesta quarta-feira (4), houve um pedido de reintegração de posse feito pelo presidente da Casa, Fernando Capez. Ele é investigado nas denúncias da máfia da merenda, mas nega as acusações. 
“O movimento dos estudantes, ao meu ver, é um movimento que tem natureza política. CPI tem finalidade política, CPI serve para produzir um resultado político de desgaste do outro lado", disse Fernando Capez, PSDB, presidente da Assembleia Estadual-SP.
Um outro grupo de estudantes continua no Centro Paula Souza, a sede administrativa das escolas técnicas, desde quinta-feira (28). E nesta quarta, mais escolas entraram na lista.
São 15 escolas técnicas, segundo os estudantes, e duas escolas estaduais. Já para o governo, são 11 ocupações em escolas técnicas e nenhuma escola do ensino médio. 
Policiais militares e estudantes definiram, na noite desta quarta, como vai ser feita a reintegração de posse do Centro Paula Souza, nesta quinta-feira (5) de manhã.
WWW.G1.COM.BR/JN

ÊTA MUNDO BOM:Filomena é expulsa de casa

Filomena é expulsa de casa


A vida não está mesmo fácil para Filomena (Débora Nascimento). Após o enterro de Fragoso (Luis Gustavo), a jovem volta para casa exausta, mas é pega de surpresa quando vai abrir a porta. "Não abre! Dá a impressão que trocaram a fechadura", afirma Clarice (Marianna Armellini) ao tentar ajudá-la. "Impossível! Quem trocaria a fechadura?", pergunta Filó.



Em seguida, Nádia (Isabela Garcia) abre a porta, acompanhada de Perseu (Daniel Dias), um oficial de justiça e dois policiais. "Eu mandei trocar a fechadura. Essa casa não lhe pertence. Está em meu nome e de meu irmão!", afirma a filha do comendador. 
Surpresa, Filó responde que é ali que ela mora, mas a filha do comendador não se sensibiliza. "É surda? Não ouviu bem? Vá embora, cavadoura de ouro! Ponha-se para fora daqui ou terá que se a ver com a polícia", completa Nádia. Pobre Filó! O que será dela agora? Confira em Êta Mundo Bom! nesta quinta-feira, 5/5. Saiba mais sobre o capítulo.

Em verso e prosa: livro destaca os principais atrativos turísticos da Paraíba

Uma parceria dos escritores Daudeth Bandeira e José de Sousa Dantas terminou na conclusão de um livro, que fala de atrativos turísticos da Paraíba, do Litoral ao Sertão, com muita emoção e um material bem rico de informação.
O Decantados em Poesia é uma viagem turística recheada de poemas, diversidade, nordestinidade e frases relevantes. Tem apoio da PBtur, frase de Clarice Lispector, que diz categoricamente, que “cada novo livro é uma viagem”, mas para sentir-se no clima, para vivenciar a Paraíba, tem que ler no ritmo da poesia.
O livro tem 365 poesias, que falam e narram coisas grandes, coisas pequenas. Destacam diversos parceiros, hotéis, restaurantes e até da cultura lembrando entre outros do nosso Jackson do Pandeiro.
Tem praia, Centro Histórico, Vale dos Dinossauros e Areia Vermelha. Não esquece do forró pé de serra, do São João de Campina Grande, que atrai gente de todos os cantos, para exaltar nossa cultura, que é respeitada por seus encantos.
“Para ler o livro bem escrito, basta ir a uma livraria popular, um sebo, tire de bolso R$ 20, comece a se deleitar e conhecer um pouco mais da Paraíba, terra de gente feliz, receptiva e de poetas como Bandeira e Dantas que retratam tudo isso e muito mais de nossas vidas”, destaca o jornalista Fábio Cardoso, do blog Turismo em Foco.

PARAÍBA JÁ

Veja o que muda com a licença-paternidade de 20 dias

Veja o que muda com a licença-paternidade de 20 dias


A licença-paternidade de servidores públicos federais foi ampliada de 5 para 20 dias, conforme decreto publicado na quarta-feira (4) no "Diário Oficial da União". Para trabalhadores de empresas privadas, essa prorrogação já estava valendo desde o dia 8 de março.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre as novas regras da licença-paternidade:
COMO ERA
COMO FICOU
5 dias
20 dias
Como funciona a prorrogação?
Os trabalhadores poderão gozar dos 5 dias que já eram estabelecidos por lei. Terminado este prazo, automaticamente são concedidos mais 15 dias de licença.

Essa mudança já está valendo?
Para trabalhadores de empresas privadas, a mudança foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e entrou em vigor no dia 8 de março. Já para servidores públicos federais, o decreto que estabeleceu a mudança foi publicado no "Diário Oficial da União” no dia 4 de maio, e a medida entrou então em vigor.
Quem pode pedir a prorrogação da licença?
De acordo com a nova regra, a prorrogação da licença-paternidade será concedida ao trabalhador que pedir o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento do filho.
A medida vale também para pais de filhos adotivos?
Sim. Tanto para funcionários públicos federais quanto para trabalhadores de empresas privadas, a prorrogação da licença-paternidade também pode ser pedida após a adoção de criança de até 12 anos completos.
Todas as empresas são obrigadas a conceder os 15 dias a mais de licença?
Não. No caso das empresas privadas, a extensão vale para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã (programa regulamentado pelo governo em 2010 que possibilita a ampliação do prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro meses para até seis meses. Para a empresa, a vantagem é poder deduzir de impostos federais o total da remuneração integral da pessoa em licença).
Como as empresas podem aderir ao programa que prorroga a licença?
É preciso fazer o pedido de adesão exclusivamente na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet. O acesso pode ser feito por um código de acesso, a ser obtido no site da Receita, ou por um certificado digital válido
É permitido fazer outro tipo de trabalho durante a prorrogação da licença?
Não. Se essa regra for descumprida, os funcionários perdem o direito à prorrogação. No caso de servidores públicos federais, os dias de ausência passam a constar como falta ao serviço.

O pai que tirar a licença receberá todo o salário?
Sim. A lei que ampliou o prazo para os funcionários de empresas privadas diz que "o empregado terá direito a sua remuneração integral", assim como a mãe em licença-maternidade.
G1

MPMG denuncia Samarco e 14 funcionários por crimes ambientais

MPMG denuncia Samarco e 14 funcionários por crimes ambientais


O Ministério Público de Minas Gerais informou, nesta quinta-feira (5), em Belo Horizonte, que denunciou a mineradora Samarco e 14 funcionários da alta cúpula da empresa por crimes ambientais a respeito do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A tragédia completa hoje seis meses. De acordo com o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, a denúncia pede o afastamento dos funcionários, além do recolhimento dos respectivos passaportes. O G1 entrou em contato com a Samarco e aguarda retorno.
O rompimento da barragem de Fundão, que pertence à mineradora Samarco, cujas donas são aVale e a BHP Billiton, afetou outras localidades de Mariana, além do leito do Rio Doce. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades de Minas Gerais e no Espírito Santo e chegou ao mar. Dezenove pessoas morreram. Um corpo ainda está desaparecido. O desastre ambiental é considerado o maior e sem precedentes no Brasil.
De acordo com o promotor, esses denunciados da Samarco cometeram crimes ambientais de poluição ambiental, omissão na adoção de medidas de prevenção a desastres, associação criminosa e dificultar ou impedir a atuação de órgãos de proteção ao meio ambiente.

Os denunciados na ação são: Ricardo Vescovi de Aragão (diretor-presidente até 20 de janeiro), Kléber Luiz de Mendonça Terra (diretor de Operações e Infraestrutura até 20 de janeiro), Maury Souza Júnior (diretor de Operações e Infraestrutura após 20 de janeiro), Rubens Bechara Júnior (gerente geral de Saúde e Segurança), Márcio Isaías Perdigão Mendes (gerente geral de Meio Ambiente e Licenciamento), Wagner Milagres Alves (gerente geral de Operações de Mina), Germano Silva Lopes (gerente geral de Projetos Estruturantes), Daviely Rodrigues da Silva (gerente de Geotecnia de Barragens), Álvaro José Ribeiro Pereira (gerente de Segurança do Trabalho), João Batista Soares Filho (gerente de Desenvolvimento Ambiental e Licenciamento), Euzimar Augusto da Rocha Rosado (coordenador de Meio Ambiente), Edmilson de Freitas Campos (setor de Operações e Infraestrutura), Reuber Luís Neves Koury (setor de Operações e Infraestrutura) e Wanderson Silvério Silva (coordenador técnico de Planejamento e Monitoramento).
A denúncia foi oferecida à Justiça no dia 10 de março. Marcos Paulo Miranda explicou que a ação está na Vara Federal de Ponte Nova, fixada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como competente provisoriamente para ações a respeito do rompimento da barragem.
Os processos relacionados ao desastre estão suspensos até que o STJ julgue o conflito de competência em definitivo. Entre os processos está o inquérito da Polícia Civil, que indiciou sete pessoas por 19 homicídios, e o inquérito da Polícia Federal, que indiciou as empresas Samarco,Vale e VogBR e mais sete executivos e técnicos da Samarco e da VogBR pelo rompimento.
 
G1

Cunha Lima vê decisão acertada em afastamento de Cunha, mas questiona operação da justiça

Líder do PSDB no Senado, o senador Cássio Cunha Lima surpreendeu ao criticar, nesta quinta-feira (05), o modus operandi de como se deu a decisão do ministro do STF que afastou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato.

Para Cunha Lima, a decisão foi atípica e pode demonstrar uma intromissão do poder judiciário.

"É uma decisão atípica, primeiro porque, até onde eu lembro, é a primeira vez que acontece; segundo porque pode ser interpretada como uma intromissão de um poder em outro; terceiro porque, no próprio despacho, o ministro diz que não encontra, na norma constitucional, previsibilidade para isso. Então é uma medida excepcional, mas, diante da procrastinação, da obstrução que Eduardo Cunha vinha fazendo no processo de investigação da Câmara e diante do fato iminente de se tornar o segundo na linha sucessória na próxima semana, alguma providência precisava ser tomada, em nome do país, em nome da estabilidade mínima que a nação precisa ter. Às vezes para salvar o corpo você tem que amputar um membro. A medida foi correta."

Além do paraibano, outros parlamentares da base e da oposição disseram que consideraram acertada a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o mandato de deputado federal de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e, consequentemente, afastá- lo da Presidência da Casa.

Logo no início da manhã, Cunha foi notificado da decisão liminar (provisória) deTeori. O ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República, feito em dezembro. Segundo o procurador-geral, Rodrigo Janot, Cunha estava atrapalhando as investigações da Operação Lava Jato.

Segundo a assessoria, Cunha já decidiu que vai recorrer da decisão de Teori.
 


PB Agora