Impeachment da presidente Dilma Rouself contradiz eleições 2014

Movimentos realizados no Brasil solicita o impeachment da presidente, Dilma Rouself. O resultado das eleições 2014, totalizando percentual significativo de votos disputados acirradamente garantiram a permanência da presidente candidata a segundo mandato presidencial. Resultados:1º turno 54,483,045 votos percentual 51.65% 2º turno 54.501.118 percentual 51.64 %.


Assumindo á presidência da república no inicio de 2011, Dilma Rouself, manteve o plano de governo do ex: presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, agregando valores do diversos segmentos sociais.

A bancada administrativa da presidência da republica continua investindo nos projetos elaborados para os próximos quatro anos.

Os brasileiros surpreendem o pedido de anulação do exercício parlamentar, segundo mandato de Dilma Rouself. O Resultados das eleições 2014 contraditório desacredita o êxito do impeatchment.

Marina Sousa
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Acesso Oeste recebe monitoramento aéreo da Polícia Militar

A semana iniciou monitorada na região Oeste de João Pessoa. Moradores do Alto do Mateus, bairro próximo do centro receberam a visita do helicóptero da polícia Militar.

Diariamente; viaturas de polícia garantem a segurança circulando lugares movimentados. Desde, á tarde de domingo dia 31-03-2015, equipe do comando aéreo militar sobrevoa a cidade . O trabalho permanente reduziu o tráfego de drogas.

Durante á noite de segunda-feira dia 01-04-2015; aproximadamente 20h dois helicópteros giravam direcionados ao último andar do condomínio Vila Jardim.

Marina Sousa
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Dados do IBGE: municípios paraibanos devem aumentar números de vereadores

Com base nos últimos estudos populacionais divulgados pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao ano de 2014, vários municípios paraibanos deverão aumentar o número de vereadores nas Câmaras Municipais. Recentemente, a Câmara de Sousa aprovou o aumento de duas vagas, mas as regras só valem a partir de 2017.
 
Além de Sousa, pelo menos cinco câmaras de vereadores devem ganhar mais 14 vagas com vistas à próxima legislatura devido ao aumento da população nos municípios de Patos, Catolé do Rocha, Santa Luzia, Taperoá e Uiraúna.
Os dirigentes do Poder Legislativo na Paraíba garantem que não haverá aumento de gastos, posto que a legislação limita em 6% as receitas correntes do município que são repassadas para as câmaras.

Entenda
A Constituição Federal determina que haja até 15 vereadores nas cidades de mais de 50 mil habitantes e até 80 mil habitantes. De acordo com o IBGE, em 2010, a cidade de Sousa tinha 65.803 habitantes. Já em 2014, o órgão estimou que a população do município é de 68.434, o que justifica a mudança.

Devido a essa atualização, a cidade de Patos que deve aumentar de 13 para 17 o número de vagas para a próxima legislatura. Santa Luzia deve aumentar de nove para 11. As cidades de Taperoá e Uiraúna, também deverá ter aumento de vagas de nove para 11 no parlamento, enquanto que a cidade de Catolé do Rocha aumentará de 11 para 13 o número de vagas para vereadores.

Para ter legitimidade nas próximas eleições municipais, que vão ser realizadas no dia 2 de outubro de 2016, é necessária a aprovação de uma resolução ampliando as vagas, respeitando o prazo da anualidade, ou seja, pelo menos um ano antes da realização do pleito.


Mais informações portal vale do Mamanguape

TCE bloqueia contas de 12 prefeituras e três câmaras

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou o bloqueio das contas bancárias de 12 prefeituras municipais e três câmaras de vereadores, por deixarem de apresentar as contas de 2014 e os balancetes mensais referentes a janeiro de 2015. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, conselheiro Arthur Cunha Lima, durante a sessão ordinária do Pleno, na manhã desta quarta-feira (8), após assinar os expedientes encaminhados às instituições financeiras.

O bloqueio em relação ao município de Araçagi decorreu do não encaminhamento da Prestação de Contas do exercício de 2014, conforme está previsto na Resolução Normativa RN-TC-03/2010, que fixou o prazo para 31 de março de 2015. Terão as contas bloqueadas pela falta de envio dos balancetes mensais as prefeituras de Dona Inês, Itabaiana, Jericó, Juripiranga, Mamanguape, Mataraca, Pedro Régis, Rio Tinto, Salgado de São Félix, São Miguel de Taipú e Sapé, bem como as câmaras municipais de Gado Bravo, Pilões e Solânea.

A Resolução 03/2010 determina que as prestações de contas anuais deverão ser entregues ao Tribunal de Contas do Estado por meio eletrônico até à data prevista na Resolução. Já o bloqueio das contas tem sustentação legal no que dispõem o art. 48, § 2º da Lei Complementar nº 34/99, o art. 8º da Resolução Normativa RN TC 04/2004 e o art. 197º do Regimento Interno do TCE.

Nos ofícios ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, o presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, ressalta que o bloqueio implica “a total impossibilidade de movimentação de contas bancárias, por meio de cheques ou qualquer documento hábil, permitida, porém, a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos, e somente poderá ser levantado o dito bloqueio mediante autorização do Tribunal.”

Ascom/TCE-PB
Genésio Sousa
08.04.2015

 Itabaiana hoje

Procons definem estratégias para divulgação de portal

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está dando mais um passo importante para a definitiva consolidação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da instituição, o MP-Procon. Foi o que avaliou o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, no início da tarde dessa quarta-feira (9), ao abrir a reunião que discutiu a plataforma para resolução de conflitos, o consumidor.gov.br, e a manutenção e ampliação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor da Paraíba (Sindec). “Vamos trabalhar continuamente para cada vez mais agregar valores em defesa do consumidor”, ressaltou o procurador-geral de Justiça.

O encontro aconteceu na Sala de Sessões do edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, e contou com a presença da coordenadora-geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), Lorena Tamanini Tavares; de representantes do MP-Procon, Procon-JP, Procon-PB, Procon-Cabedelo, Procon-CG e Procon-Patos; além de representantes do Shopping Tambiá, do Manaíra Shopping, da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (AETC-JP); da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL) e da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A plataforma para resolução de conflitos, o consumidor.gov.br, permite contato direto para a solução de conflitos entre as empresas que estejam cadastradas e os consumidores. Ressaltando que possui um alto índice de resolubilidade – mais de 75% dos conflitos são solucionados. Outro ponto importante é que as informações quanto ao índice de resolubilidade das empresas podem ser acessadas pelo consumidor. Dessa forma, pode-se extrair quais são as empresas que melhor atendem aos seus consumidores.

Por outro lado, o Sindec permite o registro dos atendimentos individuais a consumidores, a instrução dos procedimentos de atendimento e dos processos de reclamação, além da gestão das políticas de atendimento e fluxos internos dos Procons integrados e a elaboração de Cadastros Estaduais e Nacional de Reclamações Fundamentadas.

Parcerias

Na reunião dessa quarta-feira também foram definidas as parcerias do MP-Procon com a AETC, a CDL e os dois maiores shoppings da capital paraibana. A CDL ficou responsável pela confecção de 10 mil exemplares do Código de Defesa do Consumidor, com as logos do MP-Procon, da própria CDL e do portal consumidor.gov.br. Já a AETC fará a divulgação desse portal nos ônibus de João Pessoa e Campina Grande, tanto na parte interna dos coletivos quanto nos parabrisas traseiros dos veículos.

Os Shoppings Manaíra e Mangabeira farão a divulgação do portal consumidor.gov.br nas redes sociais (Facebook, Instagran e Twitter) e em suas dependências físicas. E o Shopping Tambiá fará a divulgação da parceria nas suas instalações internas, com o suporte da sua equipe de marketing.

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