segunda-feira, 27 de junho de 2016

Reino Unido vive clima de ressaca depois da decisão de deixar a UE

Votação favorável ao rompimento com a União Europeia no plebiscito revelou divisões profundas e deixou muitas perguntas no ar.


Edição do dia 25/06/2016
25/06/2016 20h36 - Atualizado em 25/06/2016 21h01

Reino Unido vive clima de ressaca depois da decisão de deixar a UE

Votação favorável ao rompimento com a União Europeia no plebiscito revelou divisões profundas e deixou muitas perguntas no ar.

A terra dos bares e pubs parece estar de ressaca. Depois que os britânicos decidiram, em plebiscito, que querem se separar da União Europeia, o clima no Reino Unido é de apreensão. O resultado da votação revelou divisões profundas e deixou perguntas no ar.
A ficha está caindo aos poucos. O país segue num limbo, sem saber os próximos passos. E mais dividido do que nunca. Analisar as tendências da votação é um exercício revelador. Escancara uma silenciosa guerra geográfica e de gerações.

Os jovens britânicos queriam ficar. Afinal, o futuro é deles e a Europa é um mundo de oportunidades. Só que o comparecimento dessa faixa etária nas urnas foi bem menor do que o dos com mais de 65 anos. Por isso, pode-se dizer que o plebiscito foi decidido, em grande parte, pelos idosos, que votaram em peso, na direção oposta.
O conflito foi, também, demográfico. País de Gales e interior da Inglaterra, fora.
Escócia e Irlanda do Norte, dentro. Cidades maiores como Manchester, Liverpool, Cambridge, Oxford e Londres também votaram para deixar as coisas como estão.
Mas até mesmo dentro da capital britânica, encontramos contrastes. O bairro de Hackney, no leste de Londres, é um ponto de encontro de diferentes etnias e jovens profissionais. Dos 382 distritos eleitorais do Reino Unido, foi o terceiro com o maior número de votos pela permanência. O clima, agora, é de desolação.
“Estou com vergonha do meu país. Acho que quem votou para sair fez sem entender as consequências”, diz uma britânica.
A 30 quilômetros de distância, outro bairro: Harlow Town. Lá, os moradores são majoritariamente ingleses brancos. Todos os funcionários de um café mostrado na reportagem são estrangeiros. Já alguns clientes votaram para abandonar o bloco europeu justamente por conta da imigração.
“Somos britânicos, não queremos toda essa gente”, diz uma mulher.

“Vai ser bom voltar a ser só a Inglaterra”, acredita uma outra.
É claro que nem todos em Harlow votaram pela separação, assim como nem todos os moradores de Hackney votaram para ficar. Mas é impressionante como lugares tão próximos podem ter visões tão divergentes sobre o país que querem ter.

De sexta-feira (24) para sábado (25), mais de dois milhões de pessoas já assinaram uma petição pedindo um novo plebiscito. Um gesto chamativo, mas que tem chance quase zero de dar certo.
Do lado de fora do Parlamento, alguns britânicos inconformados foram extravasar.

“Estou de luto, viramos motivo de chacota”, queixa-se um cidadão.

Uma mulher desabafou: “O resultado não me representa”.
WWW.G1.COM.BR/JN

TSE analisa se 'vaquinhas' na internet podem financiar campanhas eleitorais

Deputados questionam se doações podem ser feita por 'crowdfunding'.Disputa deste ano será a 1ª sem doação de empresas e só de pessoas.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá se manifestar em breve sobre a possibilidade de candidatos captarem doações para suas campanhas eleitorais por meio do "crowdfunding", sistema de financiamento coletivo disponível na internet geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens jornalísticas.

Atualmente, vários sites e aplicativos no Brasil e no exterior oferecem a possibilidade de realizar as "vaquinhas" pela rede. A partir disso, os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coêlho (PSDB-PE) apresentaram, na semana passada, uma consulta ao TSE questionando se e como a ferramenta pode ser usada para contribuições de pessoas físicas às campanhas.

A consulta leva em conta a proibição, determinada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de empresas doarem para candidatos e partidos. A eleição municipal deste ano, portanto, será a primeira em que somente pessoas físicas poderão transferir recursos para pagar as propagandas, eventos e deslocamentos dos candidatos.

A consulta considera ainda que, em eleições passadas, 80% do financiamento das campanhas vinha de empresas e por isso, "haverá necessidade de reposição parcial de recursos através da ampliação da participação de pessoas físicas". Também aponta para a capacidade das vaquinhas virtuais aproximarem pessoas físicas de causas políticas.

Pela legislação atual, pessoas físicas podem efetuar doações eleitorais somente para uma conta bancária específica do candidato ou partido aberta para registrar todo o movimento financeiro da campanha. A lei permite, inclusive, que a doação seja feita por meio de mecanismo no site do candidato com uso de cartão de crédito, desde que haja identificação do doador, emissão de recibo para cada doação realizada.

No sistema de crowdfunding, porém, contribuições, em geral, são feitas para uma conta do site que oferece o serviço e posteriormente transferidas ao beneficiário. A consulta de Molon e Coêlho questiona de esse repasse ser feito para as doações eleitorais, seguindo as mesmas exigências de identificação e emissão de recibo.

A consulta também pergunta se apoiadores individuais dos candidatos podem divulgar os sites que fazem a arrecadação para incentivar potenciais doadores, sem que a conduta seja enquadrada em propaganda eleitoral irregular. Outra dúvida é se a captação pode ser iniciada antes do período oficial de campanha, que começa no dia 16 de agosto.
Nesse caso, os deputados propõem que o dinheiro fique guardado e a transferência para o candidato seja feita somente após o início da campanha. Caso o partido não aprove a candidatura daquela pessoa, o dinheiro seria devolvido ao doador.
Mesmo em caso de candidaturas aprovadas, os deputados ainda questionam se um doador arrependido poderia pedir o dinheiro de volta até o final da campanha.

A consulta foi enviada por sorteio para a análise da ministra Maria Thereza de Assis Moura, atual corregedora da Justiça Eleitoral. Depois de analisar o pedido, deverá levar propor as respostas e soluções ao plenário do TSE, que aprovará ou não essa forma de realizar as doações. A decisão deve ficar para agosto, após o recesso do Judiciário, em julho.
G1

Professor ainda é desvalorizado no Brasil, mostra análise

Os professores de nível superior no Brasil ganham menos do que outros profissionais com o mesmo nível de formação.

De acordo com análise feita pelo movimento Todos pela Educação, os docentes recebem o equivalente a 54,5% do que ganham outros profissionais também com curso superior.

A valorização dos professores é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que completou dois anos.

“Como é pouco atraente a carreira de professor, isso leva à desvalorização social. A carreira nao é tida como uma boa opção profissional, diferentemente do que acontece nos países que estão no topo dos rankingsinternacionais. Além de serem carreiras atraentes, têm valorização social da função. Parte disso é decorrente da compreensão da sociedade de que educação importa”, diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco.

O PNE estabelece metas e estratégias para serem cumpridas até 2024. A lei trata desde o ensino infantil até a pós-graduação.

Uma das metas do PNE prevê a elevação do investimento em educação dos atuais 6,6% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano, até o final da vigência.

Pelo PNE, em até dois anos de vigência, o país deveria ter assegurado a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior públicas.

De acordo com dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic/IBGE), em 2014, 89,6% dos municípios brasileiros declararam ter plano de carreira para o magistério; metade deles diz ter ações de regulamentação e valorização do magistério e 65,9% afirmam ter adotado concurso público para a contratação de professores.

Dados do Censo Escolar mostram que, em 2015, 28,9% dos contratos docentes da educação básica pública eram temporários, o equivalente a quase 630 mil contratos.

Segundo o Todos pela Educação, não há medições qualitativas dessas políticas e nem uma ferramenta de monitoramento sobre a aplicação do piso salarial dos professores.

PB AGORA

RC sanciona leis que desenvolvem fontes alternativas de energia em edificações

O governador Ricardo Coutinho sancionou duas leis que fortalecem ainda mais as políticas de sustentabilidade desenvolvidas no Estado. A Lei de nº 10.718, de 22 de junho de 2016, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de captação de energia solar na construção de novos prédios, centros comercias e condomínios residenciais.
Já a Lei de nº 10.720, também de 22 de junho de 2016, institui a política estadual de incentivo à geração e aproveitamento de energia solar e eólica. Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (23).
A Lei de nº 10.718 é de autoria dos deputados Adriano Galdino e Renato Gadelha. Já a de nº 10.720 é de autoria do deputado Adriano Galdino.
O Governo do Estado tem sido reconhecido nacionalmente por já desenvolver projetos com casas que dispõem de energia solar fotovoltaica. Um desses reconhecimentos veio do prêmio Selo de Mérito 2015 – 62ª edição – pelos projetos Cidade Madura e Energia Solar Fotovoltaica, durante o Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, promovido pela Associação Brasileira das Cohabs, em São Paulo.
Pontos principais – Em seu artigo 1º, a Lei de nº 10.718 estabelece o seguinte: “As novas construções de prédios, centros comerciais e condomínios residenciais ficam obrigadas a instalarem sistemas de captação, armazenamento e utilização de energia solar a ser consumida nas edificações, neste Estado”.
Já em seu artigo 2º, a Lei diz que “os materiais e instalações utilizados na implantação do sistema de captação de energia solar deverão respeitar a Norma Brasileira (NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas, e deverão ter garantida a sua eficiência, tendo sua comprovação aprovada por órgão técnico, credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)”.
Ainda de acordo com a Lei de n° 10.718, em seu artigo 3º, “todo projeto de construção de prédios, centros comerciais e condomínios residenciais exigirá, expressamente, a obrigatoriedade de instalação de sistema de utilização de captação, armazenamento e uso de energia solar.
Política estadual – A Lei de nº 10.720, que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar e Eólica no Estado, estabelece, entre outros, os seguintes pontos:
Artigo 1º – Fica instituída a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar e Eólica, formulada e executada como forma de racionalizar o consumo de energia elétrica e outras fontes de energia no Estado da Paraíba.
Já o artigo 2º estabelece os objetivos da Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar e Eólica. Entre eles, estão:
– Estimular, como forma de diminuir o consumo das diferentes fontes de energia, os investimentos e a implantação dos sistemas de energia solar e eólica, ecologicamente corretos, englobando o desenvolvimento tecnológico e a produção da energia solar fotovoltaica e fototérmica para autoconsumo em empreendimentos particulares e públicos, residenciais, comunitários, comerciais e industriais;
– Criar alternativas de emprego e renda;
– Aprimorar a eficiência e o aproveitamento energético e redução dos custos;
– Prevenir ou mitigar impactos negativos ao meio-ambiente;
– Universalizar o serviço público de energia;
– Estimular o uso de tecnologias mais limpas e menos degradantes;
– Estimular o uso de fontes renováveis de energia;
– Incentivar o estabelecimento de indústrias que fabricam equipamentos e componentes para a geração de energia solar e eólica no Estado da Paraíba;
– Desenvolver o mercado fornecedor paraibano de equipamentos e serviços para a cadeia solar eólica, incluindo a atração de investimentos internacionais para favorecer a transferência de tecnologia;
– Fomentar programas de capacitação e formação de recursos humanos para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva.

PARAÍBA JÁ

Presidente nacional da OAB instalará Conselho Subseccional de CG nesta terça

O presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, estará em Campina Grande nesta terça-feira (28), para dar dará posse ao Conselho da Subseção local.A solenidade está prevista para as 16h. Cerca de 30 minutos antes do ato, por volta das 15h30, Cláudio Lamachia receberá a imprensa em uma coletiva, no auditório da OAB-CG.
A subseção de Campina Grande será a primeira da Paraíba a instalar conselho próprio, com alcance em toda sua circunscrição, composta por 23 comarcas e mais de 30 municípios.“O Conselho funciona como uma comissão processante. Em João Pessoa ocorrerá o julgamento, mas a instrução processual será feita aqui com a emissão de nosso parecer”, explicou o presidente da Ordem em Campina, Jairo Oliveira.
Foto: Agência Brasil
Durante a visita do presidente do Conselho Federal da OAB, eleito para representar uma entidade com 85 anos de existência que congrega quase um milhão de advogados, também será inaugurada uma galeria de fotos de presidentes da OAB-CG, além de concedida uma homenagem ao ex-conselheiro, José Agra.
“Ele prestou inestimáveis serviços à classe dos advogados”, justificou Jairo Oliveira.
À noite, Claudio Lamachia participará de um jantar com advogados e seguirá para uma visita ao Parque do Povo.
No dia 29 o presidente lançará em João Pessoa os Comitês contra o Caixa 2, uma ação eleitoral em nível nacional que atribui a cada comitê a missão de receber denúncias da prática de crime eleitoral por financiamento de campanha.
FONTE: Da Redação

Correios reajustam tarifas postais em 10,64% a partir desta terça-feira

Governo diz que objetivo é atualizar as tarifas em relação à inflação.Com medida, Correios devem arrecadar R$ 60 milhões a mais por mês.


As tarifas postais dos Correios serão reajustadas em 10,64% para serviços nacionais e internacionais a partir desta terça-feira (28), informou a empresa ao G1.
O anúncio de que os preços subiriram aconteceu na semana passada, mas o percentual de aumento ainda dependia de uma regulamentação, que foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do "Diário Oficial da União".
O Ministério da Fazenda informou, na última semana, que a expectativa dos Correios é  arrecadar R$ 60 milhões a mais por mês com o reajuste. "O objetivo é atualizar as tarifas em relação à inflação acumulada no último ano", informaram os Correios.
Segundo o Ministério da Fazenda, o aumento ocorrido no fim de 2015 não foi "reajuste", e sim uma "revisão" de tarifas.
"Reajustes são alterações tarifárias que visam recompor a perda inflacionária do período.  Revisões ocorrem por outros motivos, em geral fora da governabilidade do ente que presta o serviço remunerado pelas tarifas, o que, no caso, foi o fato de não ter havido autorização para o reajuste das tarifas no ano de 2013", informou a pasta na última semana.
O primeiro porte da carta não comercial terá seu valor corrigido de R$ 1,05 para R$ 1,15. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa é de R$ 7,07 por página. Antes, a tarifa vigente era de R$ 6,39.
A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada, em R$ 0,01.
"Os serviços dos Correios são reajustados anualmente com base na recomposição dos custos repassados à estatal, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto", informou o governo.
G1