O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou nesta sexta-feira (20)
recurso movido pelo Ministério Público da Paraíba, que tentava impedir a
realização do São João de João Pessoa no Busto de Tamandaré, entre as
praias de Cabo Branco e Tambaú.A decisão foi divulgada na manhã deste sábado (21) pela prefeitura da capital. A festa começa esta noite com shows de Elba Ramalho e Pinto do Acordeon.
Segundo a prefeitura, a negativa do recurso foi uma decisão do desembargador plantonista Sílvio Ramalho. O magistrado manteve o entendimento do juiz Manoel Abrantes, que havia negado, na quinta-feira (19), a antecipação de tutela em ação movida pelo MP.
A festa seria realizada inicialmente no Ponto de Cem Réis, no Centro, mas foi mudada para a orla depois que o Corpo de Bombeiros apresentou um laudo restringindo o público máximo no local a 10,8 mil pessoas. O Ministério Público, no entanto, discordou da decisão e recorreu à Justiça pedindo o cancelamento dos shows.
O órgão argumentou que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2005 proibia a realização da festa na orla. A Justiça, no entanto, entendeu que o termo se referia à não realização da festa apenas no Parque Solon de Lucena.
O promotor de Meio Ambiente e Patrimônio, João Geraldo Barbosa, autor da ação, foi procurado para falar sobre a decisão, mas não atendeu as ligações telefônicas do G1.
Com a transferência para a praia, a festa acabou tendo sua duração reduzida de nove para quatro dias, terminando na terça-feira (24).
