Moro diz que operação não significa antecipação de culpa. Ministro
Marco Aurélio Mello, do STF, foi um dos que discordaram da condução
coercitiva.

A condução coercitiva do ex-presidente Lula provocou polêmica nos meios
jurídicos. Neste sábado (5), o juiz Sergio Moro disse que a operação
busca a verdade e não significa antecipação de culpa. Ele também
repudiou atos de violência. E afirmou que a democracia reclama
tolerância, respeito à lei e instituições.
Moro escreveu: "A pedido do Ministério Público Federal, o juiz
autorizou a realização de buscas e apreensões e condução coercitiva do
ex-presidente Lula para prestar depoimento. Como consignado na decisão,
essas medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento da verdade e
não significam antecipação de culpa do ex-presidente. Cuidados foram
tomados para preservar, durante a diligência, a imagem do
ex-presidente”.
Moro acrescenta: “Lamenta-se que as diligências tenham levado a
pontuais confrontos em manifestação políticas inflamadas, com agressões a
inocentes, exatamente o que se pretendia evitar. O juiz repudia, sem
prejuízo da liberdade de expressão e de manifestação política, atos de
violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a
incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que
seja, a investigados, a partidos políticos, a instituições constituídas
ou a qualquer pessoa. Moro conclui que a democracia em uma sociedade
livre reclama tolerância em relação a opiniões divergentes, respeito à
lei e às instituições constituídas e compreensão em relação.
A condução coercitiva do ex-presidente Lula provocou polêmica nos meios
jurídicos. Neste sábado (5), o juiz Sergio Moro disse que a operação
busca a verdade e não significa antecipação de culpa. Ele também
repudiou atos de violência. E afirmou que a democracia reclama
tolerância, respeito à lei e instituições.
Moro escreveu: "A pedido do Ministério Público Federal, o juiz
autorizou a realização de buscas e apreensões e condução coercitiva do
ex-presidente Lula para prestar depoimento. Como consignado na decisão,
essas medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento da verdade e
não significam antecipação de culpa do ex-presidente. Cuidados foram
tomados para preservar, durante a diligência, a imagem do
ex-presidente”.
Moro acrescenta: “Lamenta-se que as diligências tenham levado a
pontuais confrontos em manifestação políticas inflamadas, com agressões a
inocentes, exatamente o que se pretendia evitar. O juiz repudia, sem
prejuízo da liberdade de expressão e de manifestação política, atos de
violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a
incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que
seja, a investigados, a partidos políticos, a instituições constituídas
ou a qualquer pessoa. Moro conclui que a democracia em uma sociedade
livre reclama tolerância em relação a opiniões divergentes, respeito à
lei e às instituições constituídas e compreensão em relação ao outro”.
O ministro
Marco Aurélio Mello, do
Supremo Tribunal Federal,
foi um dos que discordaram da condução coercitiva. Ele disse que só
concebia a medida se houvesse recusa do intimado a comparecer ao
depoimento.Neste sábado (5), a força-tarefa do
Ministério Público Federal
em Curitiba divulgou nota sobre a questão. Explicou que nas 24 fases da
operação, 117 mandados de condução coercitiva foram cumpridos, sem que
houvesse nenhuma polêmica a respeito.
Os procuradores dizem acreditar que os críticos se insurgem não contra a
condução coercitiva em si, mas pela condução coercitiva de um
ex-presidente da República.
E acrescentam que, apesar do respeito que Lula merece, esse respeito
lhe é devido na exata medida do respeito que se deve a qualquer outro
cidadão brasileiro. E nada torna um ex-presidente imune a ser
investigad0o na Operação Lava Jato.
E concluem dizendo que a própria suprema corte brasileira já reconheceu a
regularidade da condução coercitiva em investigações policiais.
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