Moro diz que operação não significa antecipação de culpa. Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, foi um dos que discordaram da condução coercitiva.
A condução coercitiva do ex-presidente Lula provocou polêmica nos meios
jurídicos. Neste sábado (5), o juiz Sergio Moro disse que a operação
busca a verdade e não significa antecipação de culpa. Ele também
repudiou atos de violência. E afirmou que a democracia reclama
tolerância, respeito à lei e instituições.Moro escreveu: "A pedido do Ministério Público Federal, o juiz autorizou a realização de buscas e apreensões e condução coercitiva do ex-presidente Lula para prestar depoimento. Como consignado na decisão, essas medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento da verdade e não significam antecipação de culpa do ex-presidente. Cuidados foram tomados para preservar, durante a diligência, a imagem do ex-presidente”.
Moro acrescenta: “Lamenta-se que as diligências tenham levado a pontuais confrontos em manifestação políticas inflamadas, com agressões a inocentes, exatamente o que se pretendia evitar. O juiz repudia, sem prejuízo da liberdade de expressão e de manifestação política, atos de violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que seja, a investigados, a partidos políticos, a instituições constituídas ou a qualquer pessoa. Moro conclui que a democracia em uma sociedade livre reclama tolerância em relação a opiniões divergentes, respeito à lei e às instituições constituídas e compreensão em relação.
A condução coercitiva do ex-presidente Lula provocou polêmica nos meios jurídicos. Neste sábado (5), o juiz Sergio Moro disse que a operação busca a verdade e não significa antecipação de culpa. Ele também repudiou atos de violência. E afirmou que a democracia reclama tolerância, respeito à lei e instituições.
Moro escreveu: "A pedido do Ministério Público Federal, o juiz autorizou a realização de buscas e apreensões e condução coercitiva do ex-presidente Lula para prestar depoimento. Como consignado na decisão, essas medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento da verdade e não significam antecipação de culpa do ex-presidente. Cuidados foram tomados para preservar, durante a diligência, a imagem do ex-presidente”.
Moro acrescenta: “Lamenta-se que as diligências tenham levado a pontuais confrontos em manifestação políticas inflamadas, com agressões a inocentes, exatamente o que se pretendia evitar. O juiz repudia, sem prejuízo da liberdade de expressão e de manifestação política, atos de violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que seja, a investigados, a partidos políticos, a instituições constituídas ou a qualquer pessoa. Moro conclui que a democracia em uma sociedade livre reclama tolerância em relação a opiniões divergentes, respeito à lei e às instituições constituídas e compreensão em relação ao outro”.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, foi um dos que discordaram da condução coercitiva. Ele disse que só concebia a medida se houvesse recusa do intimado a comparecer ao depoimento.Neste sábado (5), a força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba divulgou nota sobre a questão. Explicou que nas 24 fases da operação, 117 mandados de condução coercitiva foram cumpridos, sem que houvesse nenhuma polêmica a respeito.
Os procuradores dizem acreditar que os críticos se insurgem não contra a condução coercitiva em si, mas pela condução coercitiva de um ex-presidente da República.
E acrescentam que, apesar do respeito que Lula merece, esse respeito lhe é devido na exata medida do respeito que se deve a qualquer outro cidadão brasileiro. E nada torna um ex-presidente imune a ser investigad0o na Operação Lava Jato.
E concluem dizendo que a própria suprema corte brasileira já reconheceu a regularidade da condução coercitiva em investigações policiais.
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