A capacidade do presídio é de 540 vagas. Em novembro de 2014 tinha 1.308 internos. Em abril de 2016 abriga 1.460 internos.
O aumento da superlotação da Penitenciária Modelo Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Róger, localizada em João Pessoa (PB), foi constatado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB) durante visita realizada em 4 de abril de 2016. O Ministério Público Federal é órgão integrante do CEDH.
Para piorar, não há ampliação da capacidade, havendo apenas a obra de um novo pavilhão ainda na fase de escavação das fundações.
Os prédios que compõem o estabelecimento prisional foram construídos no século passado, por volta da década de 40. Há quatro pavilhões antigos e um prédio de construção mais recente, dividido em dois pavilhões.Foto: Ascom
Segundo informações dos presos e também de alguns familiares deles, as pequenas janelas de ventilação existentes nas celas destes pavilhões estão sendo fechadas com tijolo, como forma de castigo, ficando o ambiente insuportável pela falta de ventilação e pelo extremo calor.
“As instalações continuam como antes, consideradas verdadeiros depósitos de lixo e outros dejetos, o que faz exalar um forte cheiro, com verdadeira invasão de moscas”, constataram os integrantes do Conselho.
No entanto, a superlotação e as condições sub-humanas das instalações do Presídio do Róger não foram as únicas violações aos direitos humanos, em curso na penitenciária modelo, constatadas pelo CEDH.
O presídio é destinado ao atendimento de presos provisórios, “mas é altíssimo o número de internos já sentenciados.
Alguns deles alegam ter recebido pena em regime meio-aberto”, cita o relatório da visita. O Conselho ressalta que há um significativo número de internos que alegam estar aguardando sentença há mais de dois anos.
Justiça lenta – “Se esse fato for comprovado, constitui um fato gravíssimo”, afirma o CEDH, ressaltando que é provável que, alguns deles, quando forem sentenciados, já tenham até cumprido a pena para além do previsto.
paraíba online
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