Promotor esclarece que Lula não era obrigado a depor no MP-SP. Já o MPF afirma que há suspeita de que Lula tenha recebido vantagens indevidas.
O documento da força-tarefa da Operação Lava Jato chegou nesta segunda às mãos da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber.
Os procuradores defendem a manutenção da investigação no Paraná sobre supostas vantagens indevidas recebidas por Lula em imóveis no sítio de Atibaia e na obra no triplex em Guarujá.
O procurador Deltan Dallagnol afirma que o Ministério Público Federal deve continuar no caso porque há suspeita de que Lula tenha recebido vantagens indevidas durante o mandato presidencial e que isso justifica a atuação do Ministério Público Federal no inquérito.O documento é uma resposta ao pedido feito por Lula ao Supremo na semana passada para suspender duas investigações contra ele. Uma que corre em São Paulo, no Ministério Público do estado, e apura se houve ocultação de patrimônio na compra do triplex e se o ex-presidente também é dono de um sítio em Atibaia, que, segundo as investigações, foi reformado por empreiteiras acusadas na Lava Jato.
E uma outra. no Paraná: a força-tarefa da Lava Jato também investiga o triplex e o sítio.
A defesa pediu ainda que essa investigação, que está na Lava Jato em Curitiba, fosse remetida para São Paulo, alegando que os inquéritos tratam do mesmo fato e que não haveria interesse federal no caso porque se trata de assunto particular, sem afetar a União.Ainda não há uma decisão do Supremo sobre o pedido. Lula e a mulher dele, dona Marisa, têm depoimento marcado para quinta-feira em São Paulo. Nesta segunda, a defesa do ex-presidente informou ao Ministério Público paulista que os dois não vão comparecer.Em vez disso, pede que o Ministério Público aceite as explicações do casal para as suspeitas que foram enviadas por escrito. E também pediu ao Tribunal de Justiça de São Paulo um habeas corpus preventivo que garanta que eles não sejam obrigados a comparecer ao depoimento.
A defesa do ex-presidente diz entender que o promotor Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e que ele se mostra parcial na condução do procedimento investigatório criminal.
Os advogados negam qualquer irregularidade e dizem que nem Lula nem a família dele são proprietários desses imóveis e que todos os recursos usados na compra do sítio são da família Bittar e de Jonas Suassuna, “que são os legítimos proprietários do imóvel”, e que Lula só soube disso em janeiro de 2011, depois de deixar a presidência da República.O Instituto Lula declarou que o ex-presidente refuta as suspeitas de que tenha recebido vantagens durante o mandato na presidência. O instituto voltou a afirmar que o ex-presidente Lula não é proprietário nem do sítio em Atibaia nem do apartamento em Guarujá e que sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois do exercício de dois mandatos como presidente da República.O Ministério Público de São Paulo informou, na noite desta segunda (29), que, por um erro, o ex-presidente Lula e a mulher dele tinham sido notificados de que eram obrigados a ir prestar depoimento. O promotor Cássio Conserino esclareceu, portanto, que Lula e dona Marisa não eram obrigados a prestar depoimento no Ministério Público.
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