Segundo o governador é necessário que a presidente Dilma seja mais ágil para solucionar o problema, ativando a economia, sobretudo para gerar tanto emprego quanto o consumo.
“A presidente não vai atender um estado sem atender o outro. A solução tem que ser para todos e isso está sendo feito. Agora o que eu peço é que haja agilidade, porque a economia está cada vez caindo, o reflexo nos estados tem sido violento, você fechar o mês de janeiro, que é um mês cheio, gordo de arrecadação, com uma queda de 12,7% do FPE em relação a janeiro do ano passado é desesperador”, desabafou.
O governador disse que está trabalhando junto ao governo federal para poder, o mais rápido possível receber os recursos, fazer as licitações e ter as obras de infraestrutura e recursos hídricos que efetivamente o estado precisa.
ENTENDA COMO FUNCIONA O FPE
A Constituição Federal determina que 21,5% da receita arrecadada com IR (Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza) e IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) sejam repassados pela União aos Estados e Distrito Federal. Esse repasse é feito por meio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE.
A distribuição dos recursos do FPE deve ser proporcional ao coeficiente individual de participação resultante do produto do fator representativo da população de cada Estado.
Os índices de repasse desse fundo são calculados pelo Tribunal de Contas da União utilizando como fatores a população e o universo da renda per capita.
À medida que for recebendo as comunicações do recolhimento dos impostos (IR e IPI) para escrituração na conta “Receita da União", o Banco do Brasil S.A. deve providenciar para que o percentual destinado ao FPE seja automaticamente creditado em conta dos Estados e Distrito Federal.
Os créditos do FPE são feitos a cada 10 dias: geralmente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês (se coincidir com sábado, domingo ou feriado, o crédito é feito no dia anterior).
As declarações do governador foram dadas à imprensa, durante solenidade de entrega da Escola Cidadã Integral Helinton Santana, em Santa Rita. A unidade tem capacidade para atender 320 alunos em tempo integral e fica situada no bairro Marcos Moura, próximo à rua Governador João Leite, no município de Santa Rita. Foram investidos mais de R$ 4,1 milhões na sua construção.
Márcia Dias Henrique Lima
PB AGORA
Nenhum comentário:
Postar um comentário