O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão vai extinguir a versão
impressa dos comprovantes de rendimentos dos servidores públicos
federais, aposentados, pensionistas e também dos empregados públicos. A
partir do mês que vem, os chamados contracheques serão acessados
exclusivamente pela internet. A medida foi publicada no Diário Oficial
da União (DOU) no último dia 7 e deve gerar uma economia de R$ 40
milhões.
“Ao invés de ter um gasto desperdiçado, porque na maioria das vezes esse
contracheque é rasgado e jogado no lixo, vamos economizar isso para
aplicar na atividade fim do governo. Com R$ 40 milhões/ano dá para fazer
muita coisa e o servidor vai acessar quando quiser e precisar”, disse o
secretário de Gestão Pública do ministério, Genildo Lins.
Até agora, os servidores podiam optar pela versão impressa ou online.
Segundo o secretário, esta última já é escolhida por muitos servidores.
Além disso, ele conta que no caso dos aposentados e pensionistas, os
documentos muitas vezes retornam por falta de atualização de endereços.
A portaria publicada no DOU torna obrigatório informar no Sistema
Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) um endereço de
e-mail para possibilitar o acesso online ao contracheque eletrônico. A
medida de extinção será aplicada de forma escalonada. Em maio, será para
servidores e empregados ativos, militares oriundos dos ex-Territórios
Federais, estagiários, médicos residentes e contratados temporários. No
mês seguinte, junho, aposentados e pensionistas que já possuem e-mail
cadastrado passam a fazer parte da medida.
Segundo Lins, quem hoje recebe a versão impressa será avisado, no
próprio contracheque de que precisa fazer o cadastro para ter o acesso
online. Para aposentados e pensionistas que ainda não possuem e-mail
registrado no sistema, outra metodologia será usada. “Para os inativos,
esse cadastramento será feito no momento da prova de vida. Por lei, os
inativos são obrigados a comparecer a uma instituição bancária uma vez
no ano para fazer a prova de vida. Nesse momento, a instituição bancária
vai cadastrar o e-mail dele”. Para os aposentados que não possuem um
endereço eletrônico, o secretário sugere que cadastrem o de um parente,
como filhos, por exemplo.
A versão online do contracheque poderá ser acessada no Portal do
Servidor. Segundo o secretário, quando necessário, será possível
imprimir uma versão ou até mesmo guardar uma cópia no computador. Caso o
servidor queira uma cópia de um documento que não está disponibilizado,
poderá pedir ao órgão onde trabalha. Lins explica também que haverá um
tutorial com instruções no Portal do Servidor.
Fonte: Agência Brasil
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