TCE-PB abre processo e aciona MP contra negativa do BNB em fornecer extratos de prefeituras

 

O Tribunal de Contas do Estado formalizou um processo (TC 06521/17) para apreciar a decisão do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que negou ao órgão fiscalizador informações sobre os saldos e extratos de contas das prefeituras paraibanas que possuam movimentação de recursos públicos naquela instituição bancária. A decisão foi tomada em sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (12). O BNB alegou a quebra do sigilo bancário para justificar a negativa.

Segundo informou o presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE tem a missão constitucional para o exercício do controle externo e, dentre suas funções, compete a de fiscalizar os dados de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial das entidades públicas sob sua jurisdição, daí a necessidade de buscar as vias legais, visando assim se restabelecer a normalidade no exercício do controle externo, até porque, a instituição financeira tem a guarda dos recursos públicos dos jurisdicionados, assim como acontece com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica.

O presidente André Carlo anunciou que vai comunicar aos Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MPPB) da recusa do BNB em fornecer dos dados em função do que determinar a Lei de Acesso à Informação, também conhecida como LAI, (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.)

O Conselheiro reiterou que a recusa de instituições bancárias em fornecer informações necessárias à fiscalização exercida pelas Cortes de Contas não pode ser pautada por qualquer tipo de sigilo, “sobretudo quando o objeto é o exame da aplicação de recursos públicos, os quais imperiosamente se submetem ao princípio da publicidade, às normas de prestação de contas, bem como às demais regras que norteiam a transparência na administração do erário”.

No ofício encaminhado ao BNB, o presidente do TCE enfatizou que existem inúmeros precedentes jurídicos sobre a matéria em comento, que indubitavelmente consolidam o entendimento de que os entes públicos não são guarnecidos de completo sigilo bancário, tornando-se descabida a alegação de que tal instituto seria aplicável aos Tribunais de Contas, quando em pleno exercício de suas competências institucionais.


Ascom

Vídeo: Isis Valverde faz aula de mergulho com cauda de sereia

Não é exagero e nem figura de linguagem dizer que Isis Valverde mergulhou de cabeça em sua nova personagem, a Rita de A Força do Querer. Para interpretar esta jovem, que, assim como as sereias, tem o dom de encantar a todos, Isis precisou estudar muito.

 Além das leituras e ensaios, ela também fez aulas de mergulho, apneia e sereismo. Foram três meses de curso e muita dedicação para fazer bonito! Resultado: a atriz fica quatro munitos debaixo da água, e sempre linda!

O Gshow acompanhou uma das aulas da atriz, a primeira em que ela usou a cauda de sereia de sua personagem. “Fizeram uma cauda linda para a minha sereia”, vibrou ao ver pela primeira vez a peça.

Rafael Vitti revela seis coisas que costuma fazer no dia a dia

Acordar cedo, pegar onda e andar de skate; ator de 'Rock Story' não para nem quando está de folga.

 'Meu relógio biológico me acorda, inevitavelmente, às 6h, sem despertador. Acordo, vejo o dia amanhecer e volto a dormir'. 

 'Eu moro muito perto da praia, e de uma praia que dá muita onda. Minha qualidade de vida está ótima. Levanto às 8h, tomo meu café e já vou dar um mergulho'. 

 Se tiver onda, eu pego onda. Se não tiver, eu dou uma corrida ou pego meu skate'.

 

GSHOW

Cantor Victor retirou a mulher de elevador durante briga em BH, diz advogado

Segundo Felipe Martins, Poliana estava descontrolada e chegou a agredir a sogra; o músico foi indiciado nesta terça por vias de fato, uma contravenção penal.

  cantor Victor Chaves, da dupla Victor & Léo, retirou a mulher dele, Poliana Bagatini Chaves, do elevador do prédio onde moram, em Belo Horizonte, durante uma briga, segundo afirmou o advogado do músico, Felipe Martins Pinto. O músico foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais por vias de fato, uma contravenção penal, contra a mulher, nesta terça-feira (4).

Poliana, que tem 29 anos e está grávida, prestou queixa no dia 24 de fevereiro, alegando que o marido, de 41 anos, tinha a agredido no condomínio onde moram. Em depoimento, o cantor negou ter agredido a mulher. Nesta quarta-feira (5), o advogado disse, em entrevista coletiva na capital mineira, que Victor tem convicção de sua inocência. O defendor de Poliana Chaves não foi localizado. 

"Ele se colocou à frente da porta do elevador, dizendo que ela não poderia sair com a filha, que ela não tinha condições de sair com a filha. Ela então entrou à força no elevador e ele a puxou do elevador. (...) O que acontece é que ele a retirou do elevador, então ele até a puxa do elevador e depois a retira da porta do elevador”, disse o defensor do cantor. 

Questionado pela imprensa sobre se esta situação é mostrada nas imagens do circuito interno de segurança do prédio, o advogado confirma. A delegada Danúbia Quadros, chefe da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Demid), aguardava apenas o laudo destas imagens para concluir o inquérito. A polícia não divulgou as imagens e não deu detalhes sobre o resultado da perícia. 

Felipe Martins disse que o inquérito prova que Victor não machucou a mulher. “O Victor foi atingido nos dois principais bens que ele tem, os dois grandes valores, a mãe dele e a filha dele. Então no momento em que ele percebe o que aconteceu com a mãe, aquela situação com que ele se deparou, ele então identifica que há um risco concreto para a filha de um ano, e ele em momento algum machuca a Poliana”, destaca.

TV Globo suspende ator José Mayer por tempo indeterminado

Decisão tomada na segunda-feira foi motivada pela denúncia da figurinista Susllen Tonani, que o acusou de assédio sexual. Globo e ator divulgaram notas a respeito do caso.

 

A TV Globo decidiu suspender o ator José Mayer de qualquer produção por tempo indeterminado. A decisão tomada na segunda-feira (3) foi motivada pela denúncia da figurinista Susllen Tonani, que o acusou de assédio sexual.

Na última sexta-feira (31), a figurinista relatou a um blog do jornal “Folha de S.Paulo” que o assédio de Mayer começou com elogios, que logo passaram a incluir palavreado impróprio, em comentários de cunho sexual. Ela disse que, durante meses, ficou envergonhada, sem graça. Até que, em fevereiro, o ator tocou em partes íntimas com a mão esquerda, sem o consentimento dela.

No blog, ela relata que passou a evitá-lo, mas que, depois disso, num set de gravação, diante de colegas, José Mayer a insultou pelo fato de Susllen não estar falando com ele.

Ela conta que foi depois deste fato que levou o caso ao Departamento de Recursos Humanos da Globo. Segundo Susllen, a empresa reconheceu a gravidade do acontecimento e prometeu a ela tomar as medidas necessárias.

Nesta terça-feira (4), um grupo de funcionários, colaboradores e executivos da TV Globo se manifestou contra o assédio sexual, usando camisetas com as inscrições “Mexeu com uma, mexeu com todas”, acompanhada da hashtag #chegadeassédio.

G1

Elenco, direção e autoras de 'Os Dias Eram Assim' se reuniram para coletiva de lançamento

Preparados para curtir a história de um romance que tem como pano de fundo um dos momentos mais emblemáticos da história do país? Os Dias Eram Assim chega a sua telinha, em 17 de abril, com a missão de emocionar e recordar as décadas de 1970 e 1980. Gshow mostrou tudo para você em primeira mão! Veja o que rolou:

E, para lançar a supersérie, elenco, diretores e autoras se reuniram nesta terça-feira, 4/4, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Centro do Rio. É claro que o

Brasil possui quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, diz estudo

Inclusão ainda não atinge 100% das crianças e adolescentes em idade escolar; quem está fora são os mais 'vulneráveis', diz especialista. 

 Brasil possui 2.486.245 crianças e adolescentes de 4 e 17 anos fora da escola, segundo levantamento feito pelo Todos Pela Educação com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). O montante representa cerca de 6% do universo total de alunos.

Para Priscila Cruz, presidente executiva do Todos Pela Educação, o número é preocupante, pois afeta principalmente as crianças mais “vulneráveis”. “Essas crianças que estão fora da escola são exatamente as que mais precisam porque em geral são as deficientes, as mais pobres, e que moram em lugar mais ermos.” 

A taxa de atendimento de crianças e jovens na escola aumentou 4,7 pontos percentuais desde 2005, atingindo 94,2% em 2015. O índice, no entanto, ainda é insuficiente para alcançar a Meta 1 do Todos Pela Educação para esse ano, que era de 96,3%, e a universalização determinada constitucionalmente para ser atingida até 2016. 

Do número total de alunos fora da escola, 1.543.713 são de jovens de 15 a 17 anos, que deveriam estar matriculados no ensino médio. Esta foi a modalidade que apresentou o crescimento mais tímido de inclusão na última década: de 78,8% para apenas 82,6% de 2005 a 2015.

Além disso, embora o percentual dos que não estudam nem trabalham tenha diminuído entre 2005 e 2015 (de 11,1% para 10,7%), em números absolutos o valor ainda é alto: 974.224, em 2015, frente a 1.126.190, 2005. 

“O jovem sai da escola achando que vai voltar um dia, só que não volta. Por isso que, para ele, sair da escola não tem um peso tão grande, mas precisamos evitar que ele saia”, afirma Priscila Cruz.

Para ela, as razões para a evasão do ensino médio são múltiplas, e parte delas, podem ser resolvidas se a reforma do ensino médio for bem implementada. “Trabalho, gravidez precoce, violência e tráfico de drogas, diferentes situações da família. Também tem a questão da repetência múltipla, por isso que a política de progressão continuada é tão importante, é preciso garantir que o aluno aprenda para não repetir de ano”, explica Priscila. 

“A reforma do ensino médio pode ajudar, mas depende da implementação para se tornar mais interessante”, diz. Priscila cita, como exemplo, se o aluno terá à disposição na sua escola o itinerário que gostaria de estudar, com bons professores, para que, de fato, se torne atrativa. 

G1