Uma resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), recentemente em
vigor, autorizou o porte de arma em serviço por servidores do poder
judiciário do estado. A norma, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico, aplica-se ao pessoal da área de segurança e, além de
vigilantes, abrangeu os motoristas de juízes e desembargadores.
A prerrogativa é garantir a segurança de todo o pessoal empregado nos
serviços do tribunal. Apesar de, conforme a publicação, a norma ser
baseada no Estatuto do Desarmamento (lei de número 10.826, de 22 de
dezembro de 2003) e suas alterações (nº 12.694, de 24 de julho de 2012)
que permitiram o porte de arma de fogo pelos servidores dos quadros de
pessoal dos tribunais, ela causa controvérsias e traz preocupação em
alguns setores da sociedade.
O coordenador do Movimento Internacional pela Paz e Não Violência
(Movpaz), Almir Laureano, opina que motoristas não deveriam ganhar dupla
função. “O motorista com uma arma passa a dar um sentido diferente da
atividade que ele exerce como condutor, está agregando ao cargo dele uma
intenção de proteção. Ele não é segurança nem policial para ter arma
para proteger a si e ao chefe”, comentou.
Almir acredita, ainda, que impera no inconsciente coletivo que andar
armado é solução para toda confusão que existe no país e no mundo, no
entanto o armamento pode gerar mais atritos. “Sabemos que no contexto de
violência espantosa as pessoas querem se proteger, mas, nesse caso em
específico, acredito que o porte de arma institucional agrega questões a
mais que precisam ser pensadas”, completou.
Conforme a resolução do TJPB, as armas de fogo a serem utilizadas são de
propriedade, responsabilidade e guarda do órgão, somente podendo ser
portadas em serviço. Para o advogado Daniel Ferreira, esta restrição do
uso do equipamento é um ponto positivo da norma. “Ou seja, nas folgas,
assim como também nas férias e até mesmo em caso de exoneração do cargo,
os mesmos passam a perder tal privilégio”, aponta, ao afirmar que a
portaria vai trazer uma maior sensação de segurança para os juízes e
desembargadores. O presidente da Federação Paraibana de Tiro Esportivo e
comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), major
Pablo Cunha, alerta para a importância de um treinamento qualificado e
“sério” para as pessoas que ganham o direito de portar armas.
Redação com TJPB/PB AGORA
Mayara e Vivian voltam a falar sobre votação. Vivian conta a conversa
que teve com Ilmar: "Ele falou que não seria fácil votar em você, mas
para se defender ele teria votado. Ele se sentiu ameaçado nesse
Paredão". "Você acha que ele, o Rômulo e o Marcos não combinaram voto
nesse Paredão, não? Acha que eles são bestas?", questiona Mayara. "Pode
ser", responde Vivian. Mayara afirma que teve combinação de voto: "Pode
ser não. Foi isso. Não tem como sete pessoas votarem na mesma pessoa sem
querer. Não dei motivo. Agora estou dando. Se eu voltar, torce para eu
não pegar o Líder. Se eu pegar, vou fazer isso um inferno para eles".
