Dados do IBGE: municípios paraibanos devem aumentar números de vereadores

Com base nos últimos estudos populacionais divulgados pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao ano de 2014, vários municípios paraibanos deverão aumentar o número de vereadores nas Câmaras Municipais. Recentemente, a Câmara de Sousa aprovou o aumento de duas vagas, mas as regras só valem a partir de 2017.
 
Além de Sousa, pelo menos cinco câmaras de vereadores devem ganhar mais 14 vagas com vistas à próxima legislatura devido ao aumento da população nos municípios de Patos, Catolé do Rocha, Santa Luzia, Taperoá e Uiraúna.
Os dirigentes do Poder Legislativo na Paraíba garantem que não haverá aumento de gastos, posto que a legislação limita em 6% as receitas correntes do município que são repassadas para as câmaras.

Entenda
A Constituição Federal determina que haja até 15 vereadores nas cidades de mais de 50 mil habitantes e até 80 mil habitantes. De acordo com o IBGE, em 2010, a cidade de Sousa tinha 65.803 habitantes. Já em 2014, o órgão estimou que a população do município é de 68.434, o que justifica a mudança.

Devido a essa atualização, a cidade de Patos que deve aumentar de 13 para 17 o número de vagas para a próxima legislatura. Santa Luzia deve aumentar de nove para 11. As cidades de Taperoá e Uiraúna, também deverá ter aumento de vagas de nove para 11 no parlamento, enquanto que a cidade de Catolé do Rocha aumentará de 11 para 13 o número de vagas para vereadores.

Para ter legitimidade nas próximas eleições municipais, que vão ser realizadas no dia 2 de outubro de 2016, é necessária a aprovação de uma resolução ampliando as vagas, respeitando o prazo da anualidade, ou seja, pelo menos um ano antes da realização do pleito.


Mais informações portal vale do Mamanguape

TCE bloqueia contas de 12 prefeituras e três câmaras

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou o bloqueio das contas bancárias de 12 prefeituras municipais e três câmaras de vereadores, por deixarem de apresentar as contas de 2014 e os balancetes mensais referentes a janeiro de 2015. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, conselheiro Arthur Cunha Lima, durante a sessão ordinária do Pleno, na manhã desta quarta-feira (8), após assinar os expedientes encaminhados às instituições financeiras.

O bloqueio em relação ao município de Araçagi decorreu do não encaminhamento da Prestação de Contas do exercício de 2014, conforme está previsto na Resolução Normativa RN-TC-03/2010, que fixou o prazo para 31 de março de 2015. Terão as contas bloqueadas pela falta de envio dos balancetes mensais as prefeituras de Dona Inês, Itabaiana, Jericó, Juripiranga, Mamanguape, Mataraca, Pedro Régis, Rio Tinto, Salgado de São Félix, São Miguel de Taipú e Sapé, bem como as câmaras municipais de Gado Bravo, Pilões e Solânea.

A Resolução 03/2010 determina que as prestações de contas anuais deverão ser entregues ao Tribunal de Contas do Estado por meio eletrônico até à data prevista na Resolução. Já o bloqueio das contas tem sustentação legal no que dispõem o art. 48, § 2º da Lei Complementar nº 34/99, o art. 8º da Resolução Normativa RN TC 04/2004 e o art. 197º do Regimento Interno do TCE.

Nos ofícios ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, o presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, ressalta que o bloqueio implica “a total impossibilidade de movimentação de contas bancárias, por meio de cheques ou qualquer documento hábil, permitida, porém, a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos, e somente poderá ser levantado o dito bloqueio mediante autorização do Tribunal.”

Ascom/TCE-PB
Genésio Sousa
08.04.2015

 Itabaiana hoje

Procons definem estratégias para divulgação de portal

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está dando mais um passo importante para a definitiva consolidação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da instituição, o MP-Procon. Foi o que avaliou o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, no início da tarde dessa quarta-feira (9), ao abrir a reunião que discutiu a plataforma para resolução de conflitos, o consumidor.gov.br, e a manutenção e ampliação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor da Paraíba (Sindec). “Vamos trabalhar continuamente para cada vez mais agregar valores em defesa do consumidor”, ressaltou o procurador-geral de Justiça.

O encontro aconteceu na Sala de Sessões do edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, e contou com a presença da coordenadora-geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), Lorena Tamanini Tavares; de representantes do MP-Procon, Procon-JP, Procon-PB, Procon-Cabedelo, Procon-CG e Procon-Patos; além de representantes do Shopping Tambiá, do Manaíra Shopping, da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (AETC-JP); da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL) e da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A plataforma para resolução de conflitos, o consumidor.gov.br, permite contato direto para a solução de conflitos entre as empresas que estejam cadastradas e os consumidores. Ressaltando que possui um alto índice de resolubilidade – mais de 75% dos conflitos são solucionados. Outro ponto importante é que as informações quanto ao índice de resolubilidade das empresas podem ser acessadas pelo consumidor. Dessa forma, pode-se extrair quais são as empresas que melhor atendem aos seus consumidores.

Por outro lado, o Sindec permite o registro dos atendimentos individuais a consumidores, a instrução dos procedimentos de atendimento e dos processos de reclamação, além da gestão das políticas de atendimento e fluxos internos dos Procons integrados e a elaboração de Cadastros Estaduais e Nacional de Reclamações Fundamentadas.

Parcerias

Na reunião dessa quarta-feira também foram definidas as parcerias do MP-Procon com a AETC, a CDL e os dois maiores shoppings da capital paraibana. A CDL ficou responsável pela confecção de 10 mil exemplares do Código de Defesa do Consumidor, com as logos do MP-Procon, da própria CDL e do portal consumidor.gov.br. Já a AETC fará a divulgação desse portal nos ônibus de João Pessoa e Campina Grande, tanto na parte interna dos coletivos quanto nos parabrisas traseiros dos veículos.

Os Shoppings Manaíra e Mangabeira farão a divulgação do portal consumidor.gov.br nas redes sociais (Facebook, Instagran e Twitter) e em suas dependências físicas. E o Shopping Tambiá fará a divulgação da parceria nas suas instalações internas, com o suporte da sua equipe de marketing.

PB agora

Assessoria

Atraso de recursos para PSF do Alto do Mateus

A população do bairro Alto do Mateus, disponibiliza de atendimento médico ambulatorial, odontológico, farmácia e equipe de saúde da familia. (agentes comunitários).Recursos básicos dos setores: odontologia, farmácia, exames.

Recursos mantidos através da prefeitura Municipal, secretaria de saúde distribuídos nos postos de saúde da família ( PSF).

Solicitados há meses o material entregue geralmente no prazo de 30 dias  estipulados para abastecimento nos PSFS ( Posto de saúde da família) atrasado dificulta os procedimentos do trabalho , reduz numero de atendimento .

A equipe de médicos , enfermeIros , direção, recepcionistas atendem diariamente de seg a sex nos turnos manhã -tarde.

Ao término da materia informações de abastecimento no PSF

Marina Sousa
9800-2589

Ricardo Coutinho classifica como golpe tentativa de impeachment de Dilma

O governador Ricardo Coutinho (PSB), classificou, nesta sexta-feira (6), como golpe as manifestações de partidos políticos que defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

De acordo com o socialista, “quem perdeu a eleição precisa respeitar a vontade da população”.

Ricardo disse que setores da oposição insistem nessa discussão, que segundo ele, só penaliza o povo. “Não é porque o Brasil vive uma dificuldade que alguém acha que vai ver o governo que foi eleito nas urnas fora do poder, na força e no grito”, ressaltou.
O governador paraibano lembrou que há mais de dois meses vem alertando para a necessidade de se mudar o foco das discussões.
Ele disse que os problemas devem ser solucionados, mas não com golpes, pois os partidos que perderam as eleições precisam respeitar as urnas. “O Brasil não sai dessa mesma discussão, que só interessa a um grupo e não à sociedade”, finalizou.

Alexandre Freire – MaisPB
Publicado Vale do Mamanguape

Senhora atingida por outdoor durante chuva em Campina é transferida em estado grave

Uma das mulheres que ficaram feridas durante queda de um outdoor, nessa quinta-feira (6), em Campina Grande, permanece internada no Hospital de Emergência e Trauma da cidade. Ela foi socorrida para a unidade de saúde após ser atingida pela placa de publicidade, que caiu devido às fortes chuvas registradas no município. A outra, de 60 anos, que sofreu uma pancada na coluna, foi transferida para a UTI de um hospital particular, em estado grave, sob risco de ficar paraplégica.

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A vítima que permanece no Hospital de Trauma, de 51 anos, caminhava na avenida Brasília, no bairro do Mirante, quando um outdoor caiu sobre um carro e acabou sendo atingida.
Já a motorista do veículo, uma senhora de 60 anos, sofreu uma pancada na coluna com o acidente foi transferida para um hospital particular, onde deve assar por novos exames para saber se vai ficar ou não paraplégica.
Nessa quinta-feira (5), choveu 73 milímetros em Campina Grande. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), as chuvas foram rápidas, porém intensas. Vários transtornos foram registrados na cidade durante as precipitações. Além da queda do outdoor, foram registrados alagamentos no Terminal de Integração, nas imediações do Açude Velho e em várias ruas da cidade.

JN retira imagem da redação do ar

    O editor chefe do jornal nacional,Willian Bonner, dedicado, exigente coordena os trabalhos editoriais do telejornal da noite; registrando eficiente trabalho do telejornalismo.

 O apresentador contratado há anos, lidera equipe do JN. O  espaço conquistado merecidamente através do trabalho realizado diariamente ocupa espaço garantindo lugar a casa do telespectador.

Visualizar imagem da redação durante apresentação do telejornal. Sistema Inovador, aproximação , convivência, interatividade. A retirada da imagem dos bastidores do JN justificada corresponde a mensagem de distorção do foco de vinculação da noticia.

 Produção atenciosa, Informação veloz, noticia publicada. Hora marcada. A expectativa do público consagra audiência, garante feedback;resultado aguardado por profissionais de bastidores incansavelmente dedicados.

 A bancada ocupada por Willian Bonner, Renata Vasconcelos, visualiza imagem ampla, instalação da redação.

Marina Sousa

8784-6532
9800-2589