Com base nos últimos estudos
populacionais divulgados pelo Instituto de Geografia e Estatística
(IBGE), referentes ao ano de 2014, vários municípios paraibanos deverão
aumentar o número de vereadores nas Câmaras Municipais. Recentemente, a
Câmara de Sousa aprovou o aumento de duas vagas, mas as regras só valem a
partir de 2017.Além de Sousa, pelo menos cinco câmaras de vereadores devem ganhar mais 14 vagas com vistas à próxima legislatura devido ao aumento da população nos municípios de Patos, Catolé do Rocha, Santa Luzia, Taperoá e Uiraúna.
Os dirigentes do Poder Legislativo na Paraíba garantem que não haverá aumento de gastos, posto que a legislação limita em 6% as receitas correntes do município que são repassadas para as câmaras.
Entenda
A Constituição Federal determina que haja até 15 vereadores nas cidades de mais de 50 mil habitantes e até 80 mil habitantes. De acordo com o IBGE, em 2010, a cidade de Sousa tinha 65.803 habitantes. Já em 2014, o órgão estimou que a população do município é de 68.434, o que justifica a mudança.
Devido a essa atualização, a cidade de Patos que deve aumentar de 13 para 17 o número de vagas para a próxima legislatura. Santa Luzia deve aumentar de nove para 11. As cidades de Taperoá e Uiraúna, também deverá ter aumento de vagas de nove para 11 no parlamento, enquanto que a cidade de Catolé do Rocha aumentará de 11 para 13 o número de vagas para vereadores.
Para ter legitimidade nas próximas eleições municipais, que vão ser realizadas no dia 2 de outubro de 2016, é necessária a aprovação de uma resolução ampliando as vagas, respeitando o prazo da anualidade, ou seja, pelo menos um ano antes da realização do pleito.
Mais informações portal vale do Mamanguape
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