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Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a suspensão da vaquejada prevista para acontecer no próximo final de semana (22 e 23/05) no município de Jacaraú. A recomendação foi expedida nesta quarta-feira (19/05), pela promotora de Justiça que atua na defesa da Saúde, Andréa Bezerra Pequeno de Alustau, aos organizadores do evento agropecuário de vaquejada do Parque Bonança e ao prefeito e ao secretário de Saúde do município para tomada de providências. Em caso de descumprimento, os organizadores da vaquejada poderão responder por medidas criminais e cíveis, incluindo dano moral coletivo.
Conforme explicou a promotora de Justiça, a recomendação visa garantir o direito à saúde da coletividade, evitar aglomeração de pessoas e a consequente propagação do coronavírus, o que pode comprometer o enfrentamento da covid-19.
A representante do MPPB destacou que o Decreto Estadual 41.219/2021 e o Decreto Municipal 019/2021 não permitem a realização de eventos “ de massa” e que o município de Jacaraú está atualmente classificado na bandeira amarela, na qual está suspensa a realização de festas e eventos em geral. “Nos últimos dias, ocorreram óbitos no Município de Jacaraú e foram registrados novos casos, havendo a possibilidade concreta de agravamento da classificação para a “bandeira” vermelha, em especial, pelo desrespeito reiterado às normas atinentes ao uso obrigatório de máscaras de proteção facial e distanciamento social”, acrescentou.
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