Área de reserva, que fica em Roraima, foi homologada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. Anos depois, em 2009, o STF reconheceu a validade da demarcação.
O presidente Jair Bolsonaro
afirmou nesta segunda-feira (17) a área da reserva indígena Raposa
Serra do Sol, em Roraima, pode ser explorada de "forma racional".
Bolsonaro falou sobre o assunto ao ser questionado se pretende rever a
área da reserva na saída de um evento no Rio de Janeiro. Ele participou
da inauguração do 3º Colégio da Polícia Militar do
estado, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O colégio foi
batizado de Percy Geraldo Bolsonaro, homenagem ao pai dele, falecido em
1995.
De acordo com reportagem publicada nesta segunda, no jornal "Valor Econômico", a equipe de Jair Bolsonaro prepara um decreto para rever a criação da reserva indígena.
"É a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional.
E no lado do índio, dando royalty e integrando o índio à sociedade",
disse o presidente eleito ao sair da inauguração do colégio.
Raposa Serra do Sol
A área da reserva foi identificada em 1993 pela Funai (Fundação
Nacional do Índio) e homologada em 2005 em decreto do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. A área da Raposa Serra do Sol é de quase 1,7
milhão de hectares.
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade da demarcação
contínua da reserva e determinou a saída imediata dos produtores de
arroz e não índios que ocupavam a área. Os fazendeiros pleiteavam ficar
na área pelo menos até o fim da colheita daquele ano. Na ocasição, a
Corte também fixou 19 regras sobre demarcação de terras indígenas no
país.
O tema voltou à pauta do STF em 2013, quando a corte decidiu, em novo julgamento, manter o entendimento de que são válidos os critérios utilizados pelo governo para a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
A decisão foi tomada na análise de uma série de recursos apresentados
por produtores rurais, índios, Ministério Público e parlamentares contra
julgamento de 2009.
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