A Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro, pediu a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro, do PSC do Rio. Na votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, Bolsonaro homenageou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.
A ordem afirma que Ustra é um notório torturador, declarado e condenado pela Justiça brasileira. E, por isso, além da quebra de decoro, quer que Bolsonaro responda também na Justiça por apologia à tortura.
Ustra foi condenado na área cívil a pagar indenização por danos morais por tortura. Na área criminal, o processo foi suspenso porque o Supremo Tribunal Federal ainda precisa decidir se ações sobre tortura podem ou não seguir na Justiça.
O relatório final da Comissão Nacional da Verdade afirma que Ustra cometeu crimes de tortura e execuções.
Em nota, o deputado Jair Bolsonaro contestou a existência de condenação contra o coronel Ustra pelo crime de tortura. E, por isso, não considera que tenha havido homenagem a qualquer torturador.
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Na votação do pedido de impeachment da presidente Dilma, Bolsonaro homenageou o coronel Ustra. A OAB afirma que Ustra é um notório torturador.
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