Vice-presidente do Facebook para o Brasil e América Latina é preso em SP

Segundo a Justiça de Sergipe, ele descumpriu uma ordem para enviar informações de suspeitos de tráfico de drogas.

O vice-presidente para o Brasil e América Latina da rede social Facebookfoi preso, nesta terça-feira (1º) em São Paulo. Essa prisão ocorreu porque, segundo a Justiça de Sergipe, a empresa não atendeu a uma determinação pra fornecer informações de uma conversa entre suspeitos de tráfico de drogas.

O caminho do executivo Diego Dzodan era para terminar na sede do Facebook em São Paulo. Mas acabou num lugar bem diferente: na cadeia. O vice-presidente para o Brasil e América Latina da rede social foi preso perto do escritório da empresa, na zona sul da cidade.Os policiais federais cumpriram a ordem de prisão determinada pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da cidade de Lagarto, no interior de Sergipe.

Ele determinou a quebra de sigilo de mensagens trocadas, pelo WhatsApp, entre suspeitos de tráfico interestadual de drogas, investigado pela Polícia Federal.Mas o Facebook, que é dono do aplicativo, não atendeu à determinação. O juiz aplicou então multas de R$ 50 mil por dia. Como a empresa continuou se recusando a abrir os dados, o juiz aumentou a multa diária para R$ 1 milhão. Nesta terça-feira (1º), ao completar 60 dias de desrespeito à ordem judicial, ele mandou prender o executivo.

O vice-presidente do Facebook prestou depoimento na sede da Polícia Federal em São Paulo. Ele respondeu a todas as perguntas que foram enviadas pela Justiça de Sergipe por carta precatória. Em seguida, ele foi levado para o centro de detenção provisória de Pinheiros, na zona oeste da capital.
Em nota, o Facebook disse estar desapontado com o que chama de "medida extrema desproporcional" de ter um executivo da empresa levado a uma delegacia por causa de um problema com o WhatsApp que, segundo a nota, opera separadamente do Facebook.

Também em nota, o WhatsApp disse que não pode fornecer informações que não tem, porque a empresa não armazena as mensagens dos usuários.Para essa advogada especialista em direito digital, o problema está ocorrendo em vários países.Nos Estados Unidos, a Apple está se negando a desbloquear dados do celular de um dos terroristas que mataram 14 pessoas num hospital psiquiátrico na Califórnia.

Ano passado, no Brasil, uma juíza de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, suspendeu o serviço do WhatsApp em todo o país por não conseguir dados de suspeitos de crime.“Uma ordem de um juiz tem o mesmo valor - seja pro sigilo telefônico, seja pra sigilo fiscal, seria pro sigilo tecnológico. Ou seja, desafiar essa ordem judicial é justamente colocar em xeque a moral e a autoridade da própria instituição pública. A lei em vigor está válida e não é nenhum excesso você prender um executivo que obstrui a apresentação de uma prova pra Justiça”, afirma Patrícia Peck, advogada especialista em direito digital.

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