Desburocratizar para avançar. Esta é a
melhor definição para a decisão do Governo da Paraíba ao lançar edital
para contratação de uma Organização Social (OS), sem fins lucrativos,
para gerir a manutenção predial e acompanhamento pedagógico das escolas
da rede estadual de ensino. Algo que já causa expectativa nos
profissionais do setor, pois é um serviço que virá para desafogar o
acúmulo de tarefas destes e proporcionar uma melhor experiência de
ensino aprendizagem no ambiente escolar.
Não é de hoje que a escola pública vive o
mesmo dilema. Queima uma lâmpada e meses separam para a sua reposição.
Isso acontece porque existe todo um processo dispendioso que torna
impossível uma solução rápida. É preciso que o diretor escolar avise à
Secretaria de Estado da Educação sobre o problema, para depois o caso
seja encaminhado para o setor responsável, em que, na maioria das vezes,
é necessária uma licitação, já que não se compra apenas uma lâmpada no
Estado. Somente o processo licitatório, no mínimo, demora 90 dias para
conclusão.
Só quem vive o cotidiano da escola é quem
sabe o quanto algo tão simples demora muito para se resolver. “Esses
problemas de manutenção de escola nos tiram muito tempo. Sempre tem uma
goteira, problema com ar-condicionado, merenda que não foi entregue no
prazo. Tendo esse suporte da OS, já não vai haver mais essa burocracia,
porque a comunicação vai ser direta. Eles virão e já poderão resolver de
imediato e o diretor vai poder se preocupar em cuidar mais com a parte
pedagógica, ao foco principal que é o ensino-aprendizagem. A legislação
torna muito complicado o gerenciamento de coisas miúdas e nós ficamos
penando”, explicou Olegário Vieira, diretor do Lyceu Paraibano.
Processo educacional facilitado
Para a diretora da Escola Estadual Ursula
Lianza, Valdete França, a presença da OS nas escolas facilitará ainda
mais todo o processo educacional.
Valdete apontou que a expectativa é
grande e que a ideia da presença de uma OS nas escolas tem sido bem
aceita pela comunidade escolar. “As OS vão estar junto com os
professores, acompanhando o desempenho dos alunos e o planejamento das
aulas. Eles estão chegando para nos auxiliar. Ao menos, todos os
professores com quem conversei sobre a vinda da OS estão sendo muito
favoráveis. A minha expectativa é de que essa OS facilite o trabalho de
todos. Nós que somos gestores escolares somos muito sobrecarregados.
Temos muitas tarefas, muitas das quais são estritamente específicas de
infraestrutura da escola, o que acaba ficando quase impossível
acompanhar a parte pedagógica. Então isso vai ser muito bom porque o
gestor escolar vai deixar de fazer todo esse serviço burocrático para
poder focar mais na parte pedagógica e cuidar do aluno”, argumentou.
Essa melhoria da Educação, que está por
vir, também é percebida pelo diretor da Escola Estadual Daura Santiago
Rangel, Carlito Plácido. Para ele, toda mudança causa estranhamento, mas
que será benéfico e efetivo para o desenvolvimento dos alunos.
“Particularmente, olhando pelo lado de que o aluno é quem tem que sair ganhando, sou favorável. Eu percebo que esse tipo de serviço virá para melhorar o atendimento para o aluno. O que me motiva é que o objetivo central é de que o resultado final é melhorar o ensino-aprendizagem deles. É isto que importa”, afirmou Carlito Plácido.
Edital esclarece a contratação
Muito se publiciza de que haverá uma
terceirização da Educação do Estado. O que não é verdade. Uma rápida
lida no edital de contratação da Organização Social para este fim
esclarece que o objetivo central é dar suporte à escola, sem tirar
autonomia de professores e diretores.
O governador Ricardo Coutinho, também no
seu programa semanal de rádio, esclareceu que ‘terceirização’ ou
‘privatização’ não são os termos corretos para esta ação do Governo do
Estado. “É até absurdo falar isso sobre um governo que investe recursos
da forma como investimos, que qualifica nossa educação. Isso é uma
bobagem terrível”, declarou.
Ricardo ainda afirmou que a decisão de
contratar uma OS para manutenção das escolas advém da necessidade de
toda a rede pública de ensino que ele mesmo vivenciou ao visitar várias
unidades e pelos relatos de professores, diretores e alunos.
“Chego em algumas escolas, vejo o mato nas alturas, questiono os diretores a respeito disso e me respondem que a secretaria não mandou pessoal para fazer o reparo. Isso não tem sentido, é um pensamento atrasado, as coisas precisam ser mais ágeis. É por isso que estamos, com estas contratações, agilizando a manutenção dos prédios. Um muro que cai, uma lâmpada que queima, uma parede a ser pintada, coisas que não podem esperar três meses por uma licitação ou por processos burocráticos que existe no setor público”, completa.
E o diretor do Lyceu Paraibano, Olegário
Vieira, lamentou a propagação de tais informações equivocadas. “Só quem
sabe da realidade das escolas são os gestores, os professores e os
alunos. O Estado não está em nenhum momento transferindo sua
atividade-fim, que é a Educação, que continua sob o controle, gerência,
administração e responsabilidade e gestão do Estado. A direção em nenhum
momento perde a sua autonomia. Os professores não terão nenhuma
alteração do vínculo empregatício. A OS vai cuidar de uma
atividade-meio, que é o suporte nas pequenas manutenções de limpeza, de
merenda, de portaria”, explicou.
