segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Encerrada greve do INSS

Paralizadas há meses postos do INSS retornaram atividades no último dia 30/out/2015. Dívidas acumuladas somam 150,000,000 ( R$ cento e cinquenta milhões de reais), apresentaram dificuldades nos setores : consulta perícial, exames médicos, recebimento de benfícios.

Beneficíários mobilizaram médicos, imprensa, ações judiciais proporcionam acordo governamental detrminado a reativação do Instituto de Seguridade Social ( INSS), possibilitando retorno dos trabalho diante da negociação do débito.

Sindicatos reafirmam aumento das contribuições sindicais de diversas categorias .Ás greves dos setores de educação, Ministério Públicoencerradas reativam atendimentos decorrentes, categorias realizaram assembléia recebendoproposta , rompendo suspenção dos servições.

Fonte - JN/JPB 2º edição

Marina Sousa
9800-2589
8784-6532

Continuação: como propor uma ação no JEC?

3- Reunindo documentos: Após terminar a petição inicial , junte todos os documentos relativos á causa , como nota fiscal , bloeto cobrança, boleto SPC ( se for o caso), publicidade do produto feito pela empresa,anotção de número de protocolo, fatura do cartão. Tudo o que for relacionado ao problema .é necessário cópia de documentos pessoais . Entre eles, RG, CPF, comprovante de residência.

4- A audiência de conciliação:No mesmo dia em que voçê levar a petiçaõ inicial ao foro competente , é marcada a data da audiência de conciliação , para que seja tentado um acordo, A outra parte será citada para saber4 que existe uma ação judicial contra ela e ´preparar sua defesa. no dia marcado , as duas partes ( autorr e réu) terão que comparecer pessoalmente á audiência.Caso voçê não compareça , o processo acaba, Isso não quer dizer que voç~e perdeu seu direito, pois poderá fazer tudo denovo por mais duas vezes . Caso abandone a ação por três vezes , terá que pagar as custas processuais até auela data , incluindo diversas taxas do cartório- Não sairá barato.Se a audiência for da outra parte , o processo continua, sem defesa dela. Além disso , tudo o que voçê argumentou será considerado verdade. Isso é chamado de revelia. Isso aumenta suas chances de êxito. Na maioria das vezes , essa audiência é realizada por um conciliador , e nãpor um juiz. op objetivo é fazer um acordo, se alcançado , o processo acaba, se3m necessidade de nova audiência, por´[em, se não houver acordo, é marcada de instrução e julgamento.

5-Audiência de instrução e julgamento:
É realizada por um juiz e pode ocorrer apenas algumas horas depois da udiência de Conciliação, ou maracda para data posterior . O juiz também tenta um acordo . Se não for possível resolver amigávelmente , ele vai analisar as provas , a defeesa, ouvir as testemunhas e as partes. Po juiz pode dar a setença na hora ou decidir em até dez dias , Esse dia é chamado de "Leitura de setença". Os prazos para recursos começam a partir da leitura ou da publicação da setença.

Confira mais informações próxima ediçao
Revista/Protest



segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Formatura de pedreiro advogado é link do Jornal Nacional

O senhor Joaquim Corcino  61 de idade, pedreiro da cidade de vila velha, há anos dedicou o trabalho na esperança de conquistar a realização do sonho. Torna-se advogado.Livros de valores elevados, tempo disponível,42 quilômetros pedalando de bicicleta, idade para muitos descansar. Dificuldades enfrentadas diariamente superadas incentivaram o pedreiro a conquista do bacharelado de direito.

A cidade de Vila Velha, localizada no estado do Espirito Santo comemorou a formatura do novo advogado da cidade. Ao vivo, link do Jornal Nacional apresentou preparativos do evento. Realizado sexta-feira dia 20/setembro de 2015. Comentando a construtiva história, o apresentador, Willian Bonner, sorridente parabenizou o senhor Joaquim
, motivando pessoas a seguirem o exemplo de vida.

Emocionado ao receber o diploma, Joaquim Corcino, "afirmou" continuar acreditando na oportunidade , igualdade . O objetivo? Pós Graduação, mestrado, doutorado.

Fonte: Jornal Nacional 18-09-2015
Marina Sousa


quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Ações Idenizatórias:como propor um ação no JEC?

Antiga reclamação de que a justiça brasileira é lenta foi uma das motivações para a criação do juizado Especial Cível ( JEC). O objetivo é oferecer á população um tribunal capaz de resolver com rapidez as causas consideradas mais simples e menos burocrática.

Porém, passados 15 anos desde inauguração do primeiro juizado , não há motivos para comemorar. Filas nos cartórios e atrasos nas audiências continuam a incomodar, principalmente wm JECs localizados nas grandes capitais.

Existem fóruns nos quais audiência no juizado é marcada para uma data mais distante do que em uma vara Cível. Assim, o que veio para ser mais rápido acaba ainda mais lento. Atualmente, as ações indenizatórias no JEC são as mais recorrentes. Todavia, em geral, não pela rapidez.

O que atrai as pessoas é a informalidade e a desobrigação de contratar um advogado para ajuizar uma causa. Aliás qualquer cidadão maior de 18 anos pode entrar com uma ação , desde que o pedido não necessite de perícia técnica ( Como vistoria por engenheiro ou mecânico) e os prejuizos envolvidos na ação não ultrapassem 40 salários minímos( R$ 20,4 mil ).

 Se os prejuízos somarem menos que 20 salários minímos ( R$ 10,02 mil), não exigida a contratação de um advogado para entrar com um processo . Voçê mesmo pode entrar com um processo . Voçê mesmo pode entrar com sua ação e acompanha-la. Mas, para quem quiser recorrer, o profissional será necessário.

 Procedimentos necessários 

1-Descobrindo o foro competente

O primeiro passo é descobrir onde levar a petição inicial. Para issso,procure o forúm mais próximo de sua casa . Também vale por contato telefônico . Pergunte ao atendente se aquele juizado é competente para julgar ás causas do bairro no qual voçê reside.

2- Voçê deve preparar um documento , que será apresenatdo ao juiz para que ele possa decidir sobre a causa . Siga o modelo em nosso site . Voçê escreverá seus dados pessoais e narrará os fatos ocorridos , explicandoo que levou a entrar com uma ação .
Depois, voçê mencionar qual enquadramento legal para o caso. Para isso, conte a ajuda da nossa central de orientação jurídica. No fim, voçê fará o seu pedido ao juiz, ou seja aquilo que voçê fará para o seu pedido ao juiz , ou seja, aquilo que voçê quer a empresa cumpra ( por exemplo ; retirar o nome do SPC , pagar uma idenização por danos morais, entre outros ). Se vo|Ç~e não levar o documento , o atendente poderá prepara-lo.

Mais informações próxima edição
Revista Protest/
Publicação blog-Marina Sousa






Terremoto forte atinge o Chile; alerta de tsunami foi emitido em três regiões

Um terremoto forte, de 8,3 graus atingiu o litoral do Chile. O epicentro foi no fundo do mar, mais ou menos 130 quilômetros a noroeste da cidade de Iquique. Vários tremores secundários sacudiram o país. Um deles chegou a 6,4 graus.

O tremor também foi sentido na capital, Santiago. E até em São Paulo, nos prédios mais altos da Avenida Paulista.

 Um alerta de tsunami foi emitido no Chile, Peru e no estado americano do Havaí.

 Não há informações sobre vítimas ou danos. Em 2010, um terremoto de 8,8 graus atingiu o centro do Chile e matou mais de 800 pessoas.

www.g1.com.br/jn

Baby Helenita prestigia encontro partidário e lança pré-candidatura a vice-prefeito de Mamanguape

Natural de Feira de Santana na Bahia, com berço político familiar, Baby Helenita quebrou o silêncio e falou pela primeira vez a imprensa sobre seu desejo de ingressar na vida pública e quais motivos lhes levaram a tal decisão. Entrevista foi concedida na noite do último domingo (13), durante encontro do Partido Ecológico Nacional.ZA

Leia mais: PEN define apoio à pré-candidatura de Eunice nas eleições de 2016 em Mamanguape

Esposa do conhecido empresário Leó, Baby revelou que sua mãe, tios e padrinhos já militam na política há anos no Estado da Bahia, mas, há razões mais nobres que a despertou para o sentimento de colocar seu nome a disposição do (PRTB), para uma possível composição na chapa majoritária ao lado da pré-candidata a prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa. 

“A sensação é de querer o bem para esse povo dessa cidade, querer renovar a história de um povo que quer uma mudança, que quer o melhor. Esta cidade que tanto amo, que tanto me acolheu, quando vi morar aqui”, disse.

Portal vale do Mamanguape

João Gonçalves diz que não sabia de filiação de Cartaxo e desabafa: “Estou valendo muito pouco”

O anúncio da desfiliação do prefeito Luciano de Cartaxo do PT para se filiar ao PSD pegou muita gente de surpresa. O deputado estadual João Gonçalves (PSD), que já tinha anunciado anteriormente o convite do partido para se candidatar a prefeito de João Pessoa, afirmou não ter sido informado sobre nada. A filiação de Cartaxo põe fim a possibilidade do deputado chefiar a Capital e já mostra o início de uma crise no partido.

“A filiação de Luciano Cartaxo engrandece o partido. Quem não quer receber um prefeito de uma capital? Eu fiquei sabendo por terceiros. Não fui comunicado e não participei de qualquer discussão ou debate com relação a isso”, afirmou Gonçalves.

O deputado lamentou a atitude da legenda que faz parte para com ele. “Lamento o partido entender que a minha liderança em João Pessoa está valendo muito pouco internamente. O próprio partido já tinha me chamado para discutir se eu seria candidato ou não, e agora toma uma decisão dessas me deixando de fora, sem o meu conhecimento”, desabafou.

Paraíba já