OAB da Paraíba aprova voto de repúdio e representação contra Sérgio Moro no CNJ

O conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, aprovou voto de repúdio e o pedido de representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz federal Sérgio Moro. O pedido foi fundamentado na quebra de sigilo do grampo telefônico que interceptou conversas entre a residente Dilma Rousseff com o ex-presidente Lula e, principalmente por ter violado as prerrogativas dos advogados dos envolvidos na Operação Lava Jato.


Moro autorizou o grampo de 25 advogados do escritório que defende o ex-presidente Lula. O presidente da Ordem na Paraíba, Paulo Maia, disse ao Correio Online que, na última sexta-feira (18), solicitou na tribuna do Conselho Federal da OAB que fosse aberta uma representação contra Moro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O grampo dos 25 advogados ao mesmo tempo foi equivocado, precipitado e desfundamentado”, afirmou Maia.


Ele informou ainda que a iniciativa foi bem acolhida pelo Conselho Nacional da Ordem e que, até o momento, nenhum representante das demais seccionais da Ordem no País divergiram da proposta. “Essa medida será adotada com a urgência que a matéria merece ser tratada, pois a postura adotada pelo Juiz Sérgio Moro viola vários princípios constitucionais”, explicou Maia.


Impeachment


Paulo Maia explicou que o fato de a OAB se posicionar favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff não significa que a Ordem adotou uma postura política partidária. Ele ressaltou que o País está vivendo um momento de polarização intenta onde ou se é situação ou oposição.


“A OAB não tem partido tanto que está tomando uma postura contra o Juiz Sérgio Moro. Somos a favor do impeachment porque encontramos elementos jurídicos que justificam o pedido de impeachment”, justificou Paulo Maia.

PB AGORA

'Diário Oficial da União' trata Lula como ministro da Casa Civil

Nome do ex-presidente apareceu na segunda página da edição desta terça.
Decisão de ministro do STF suspendeu a nomeação de Lula para o cargo.

O "Diário Oficial da União", na edição desta terça-feira (22), trata o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Lula foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, mas a nomeação foi suspensa por liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (18).

Até que o Supremo não julgue a liminar, a nomeação de Lula para o ministério fica suspensa. Na madrugada desta terça-feira (22), o ministro do STF Luiz Fux negou pedido do governo para reverter a liminar de Mendes.

O nome de Lula aparece na página 2 da seção do "Diário Oficial", logo abaixo do da presidente Dilma Rousseff. Ele é identificado na publicação como Ministro de Estado Chefe da Casa Civil (veja imagem abaixo).

G1

Estudos sobre serviços aéreos de baixo custo devem ficar prontos em 30 dias

A Secretaria de Aviação Civil prorrogou por 30 dias o prazo para a entrega de relatório com análises das condições de prestação de serviços aéreos regulares de baixo custo (low cost), além de propor medidas para a implantação do modelo no Brasil. O estudo está sendo realizado por um Grupo de Trabalho (GT) criado exclusivamente para realizar essa análise. A ampliação do prazo foi determinada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17).

O grupo, formado por três servidores da Secretaria de Aviação e dois da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foi criado com base na Portaria nº 13, de 11 de fevereiro de 2016. Durante o período de 30 dias previstos inicialmente, os integrantes do GT realizaram seis reuniões, quatro delas com entidades representativas do setor.

Devido à quantidade, complexidade e, também, ao prazo em que as contribuições das entidades foram encaminhadas para o grupo, foi considerado dar mais tempo para aprofundamento das questões propostas.

Reuniões
O Grupo de Trabalho convidou entidades representativas do setor com o objetivo de obter informações sobre os principais entraves para a prestação de serviços aéreos regulares de baixo custo. A primeira reunião, realizada no dia 22 de fevereiro, teve a participação de representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), MAP Linhas Aéreas, TAM Linhas Aéreas, GOL Linhas Aéreas Inteligentes e Azul Linhas Aéreas Brasileiras.

Pontos em estudo

Durante os trabalhos, alguns pontos foram identificados e discutidos pelo GT para possibilitar a criação de um ambiente regulatório favorável à prestação de serviços de baixo custo. São eles:
Entraves na regulamentação técnica e econômica que possam implicar em aumento de custos; as principais dificuldades para acesso a mercados; Questões relacionadas à regulamentação dos direitos do passageiro que possibilitariam um aumento da eficiência na prestação dos serviços; Custos relacionados à tributação; os principais meios para financiamento de aeronaves e se são adequados; Questões relacionadas à segurança, que na visão da indústria, implicariam em aumentos dos custos sem necessidade;Questões relacionadas a melhoria da eficiência de mão de obra na prestação de serviços de baixo custo; Possibilidades de diferenciação de preços/custos da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica que permitiria a redução de custos ou a prestação de serviços de baixo custo.

PARAÍBA JÁ

BIG BROTTER BRASIL: Munik acha improvável se envolver com Laham: 'Nesse programa só entra homem enrolado'

Munik conversa com o Anjo Matheus e a Líder Maria Claudia sobre a presença de Laham na casa. Os dois afirmam que o falso brother está interessado na promotora de eventos e começam a incentivar. "Ele vai chegar em Munik. Vou falar pra ele: 'Acho que ela gostou de você'", brinca.

Munik acha graça, mas descarta algum envolvimento com o "libanês": "Aqui nesse programa, só entra homem enrolado. Depois ele chega e fala...". "...estou com relacionamento lá no Líbano", completa Matheus, ironizando o clima que rolou entre a goiana e Renan. Durante sua estadia na casa, o modelo sempre afirmou não poder se envolver com alguém por ter uma pessoa fora da casa.

Entenda

Juliano Laham entrou na casa do BBB16 na tarde deste sábado, 19. O ator está interpretando um brother que teria vindo do Big Brother Líbano. Assim que chegou na casa, o "libanês" contou que tem um segredo que deverá ser revelado pelos brothers. Na noite deste domingo, 20, antes da formação do Paredão, os confinados vão ter que dizer para Pedro Bial que segredo é esse.

Encarnação põe Leonor na rua, mas Afrânio atira e encara a mãe

Saruezinho deixa claro para a matriarca da família de Sá Ribeiro que é ele quem manda na fazenda e que sua esposa ficará ao seu lado.

Furiosa com o casamento de seu único herdeiro com a jovem Leonor (Marina Nery), Encarnação(Selma Egrei) a expulsa de casa na primeira oportunidade que tem. A matriarca dos de Sá Ribeiro dá ordem para que seus jagunços levem a moça dali e a entreguem de volta para sua família.A tempo de ver toda a confusão, 

Afrânio (Rodrigo Santoro) chega e se depara com a mulher em cima de um cavalo pronta para partir com os empregados. O Saruezinho, então, se coloca em frente a eles e dá um tiro para o alto. "Eu já mandei descer minha esposa desse maldito cavalo! Não vou falar outra vez!", ameaça.

A viúva de Jacinto (Tarcísio Meira) fica furiosa com a afronta do filho, mas ele esclarece: "É bom a senhora entender, de uma vez por todas, que quem manda nesta casa, agora, sou eu!". Não perca esta cena, que está prevista para ir ao ar neste sábado, dia 19/3. Saiba mais sobre o capítulo!

Velho Chico é a nova novela das 9 da Globo. A história é de Edmara Barbosa e Benedito Ruy Barbosa, escrita por Edmara Barbosa e Bruno Luperi. Os autores são filha e neto de Benedito, respectivamente, quem supervisiona a obra. A direção artística é de Luiz Fernando Carvalho.

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ABERTO E COMPLETO! REVEJA O QUINTO CAPÍTULO!

GSHOW

Braz pede perdão a Severo!

Mas tudo não passa de uma encenação no plano de se vingar do pai

Braz (Rômulo Neto) e Diana (Priscila Fantin) estão cada vez mais unidos! Depois de fazerem as pazes e voltarem a se beijar, os dois dão continuidade ao plano de arruinar Severo (Tarcisio Filho). O próximo passo é abrir uma caderneta de poupança conjunta para transferir todo o dinheiro que Diana vai arrancar de Severo.

Feito isto, Braz volta à loja de tecidos e - pasmem - pede perdão ao pai por tê-lo acusado da morte de Ana (Débora Olivieri)! Mas tudo não passa de uma encenação para ganhar a confiança de Severo. "Pelas palavras duras que usei. Foi no calor da emoção, no desespero de perder minha mãe", encena o rapaz. O comerciante hesita, e Braz insiste: "Foram palavras impensadas. Somos poucos na família agora. Meu pai. Me perdoa!". Será que Severo vai cair nesta lorota? Não perca Êta Mundo Bom! neste sábado, 19/3. Saiba mais sobre o capítulo.

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ollapalooza em Chicago deverá ter Radiohead e Red Hot Chili Peppers

Segundo a 'Billboard', LCD Soundsystem e Lana Del Rey podem tocar.

Programação completa será divulgada no dia 22 de março.Para a comemoração dos 25 anos de festival, o Lollapalooza em Chicago deverá ter shows do Radiohead, Red Hot Chili Peppers e LCD Soundsystem, além de performances de Lana Del Rey e J. Cole, segundo fontes da indústria musical disseram ao site da "Billboard".

Anteriormente, o festival anunciou que expandirá os habituais três dias de evento para quatro dias. O Lollapalooza em Chicago acontecerá de 28 a 31 de julho, no Grant Park.

A programação oficial completa será divulgada na terça-feira (22), mesmo dia em que os ingressos entram à venda. No ano passado, o headliner foi Paul McCartney.

G1