Magistrado disse considerar que o grupo é um dos maiores do setor no país.Anatel terá que apresentar até 5 empresas para escolha do administrador.
O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio, deferiu na noite desta quarta-feira (29) o pedido de recuperação judicial do Grupo Oi, formado pelas empresas Oi, Telemar Norte Leste, Oi Móvel, Copart 4 e 5 Participações, Portugal Telecom e Oi Brasil.
A Oi anunciou na segunda-feira (20) o pedido de recuperação, incluindo no processo um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas. A empresa é a maior operadora em telefonia fixa do país e a quarta em telefonia móvel, com cerca de 70 milhões de clientes.O juiz determinou também que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresente, no prazo de cinco dias, uma relação de até cinco empresas, com "idoneidade e expertise sobre a matéria", que será avaliada pela Justiça para nomeação do administrador judicial.
Na decisão, o magistrado disse que considerou o fato de a empresa ser uma das maiores do setor de telecomunicação no mundo e o impacto na economia brasileira.
"Há de se reconhecer que o presente pedido de proteção judicial é formulado por uma das maiores empresas de telecomunicações do mundo, que impacta fortemente a economia brasileira, já que alcança um universo colossal de 70 milhões de clientes, empregando mais de 140 mil brasileiros, com milhares de fornecedores, e ainda gera recolhimento de volume bilionário de impostos aos cofres públicos", escreveu o magistrado em sua decisão.
Trata-se do maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil. Até então, o maior era o da Sete Brasil (empresa de sondas de águas ultraprofundas), que envolveu R$ 19,3 bilhões.
Como a Justiça aceitou o pedido, a empresa terá agora 60 dias para elaborar plano de recuperação e, em seguida, buscar um acordo com os credores.
Em nota, a Oi informou que o objetivo do plano de recuperação judicial “é manter a prestação do serviço com qualidade aos clientes e equacionar o endividamento”.
No mesmo comunicado, a empresa afirmou que "todas as nossas atividades de atendimento, vendas, instalação e manutenção estão sendo desempenhadas normalmente", e ressaltou que "tudo será mantido exatamente como está combinado, inclusive nas contas dos clientes e os preços praticados pela Oi, agora sob proteção da Justiça".
Em nota, a Oi informou que o objetivo do plano de recuperação judicial “é manter a prestação do serviço com qualidade aos clientes e equacionar o endividamento”.
No mesmo comunicado, a empresa afirmou que "todas as nossas atividades de atendimento, vendas, instalação e manutenção estão sendo desempenhadas normalmente", e ressaltou que "tudo será mantido exatamente como está combinado, inclusive nas contas dos clientes e os preços praticados pela Oi, agora sob proteção da Justiça".
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