A partir desta quinta-feira (12), o atual vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), assume interinamente, por 180 dias, o cargo de presidente do Brasil. A possibilidade surgiu através do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) que foi votado no Senado. Antes mesmo de assumir, Temer já sinalizou propostas para tentar tirar o País da crise financeira, como a volta das privatizações, mais exportação de produtos e a revisão de programas sociais.
As primeiras propostas de Temer surgiram em novembro de 2015 com o lançamento do ‘Ponte para o Futuro’, um documento do PMDB explicitando o momento político do Brasil na época, além de possíveis soluções para que o País não se aprofundasse na crise financeira. Clique aqui e veja o documento na íntegra.
Neste ano, a Fundação Ulysses Guimarães lançou um novo documento, chamado ‘A Travessia Social’, que deve ser base para mudanças em programas sociais em um eventual governo Temer.
Programas Sociais
No novo documento, o principal programa social do PT, o Bolsa Família, vai passar por reformulação. A ideia é concentrar o foco nos 10 milhões de brasileiros considerados como a parcela de 5% mais pobre da população.
Outros 70 milhões de brasileiros atendidos pelo programa devem passar por programas de aprimoramento para ingresso no mercado de trabalho.
Além disso, a proposta é relançar o ‘Minha Casa, Minha Vida’, que seria focado na população mais carente, e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que deverá ser avaliado quanto ao impacto na melhoria do emprego e na renda do trabalhador.
Privatizações
O documento também quer mais proximidade do governo federal com os setores privados, com a privatização de “tudo o que for possível em matéria de infraestrutura (…) nas áreas de habitação popular, de saneamento e transporte urbano de alta qualidade”, segundo o programa.
Ainda segundo o documento, o governo deixaria de ser provedor de bens públicos, passando a responsabilidade para iniciativa privada, focando a administração nas áreas de saúde, educação, segurança pública e proteção social.
“É preciso identificar oportunidades de colaboração com o setor privado, para desenvolver parcerias público-privadas com compartilhamento de riscos operacionais e financeiros, para estimular aumentos de produtividade e ganhos de eficiência”, diz o documento.
Ajuste fiscal e mercado externo
A proposta também traz possíveis novas medidas fiscais aprovadas pelo Congresso Nacional para que o Brasil possa voltar à segurança econômica e deixe menos burocráticas algumas restrições.
“Sem o peso das atuais restrições estruturais, vamos poder aliviar a contração da economia, estimular a iniciativa privada e começar um longo esforço para proteger os mais vulneráveis dos efeitos da crise e começar a tornar mais suportável a vida das grandes maiorias nas cidades”, cita o texto proposto pelo PMDB.
Para as finanças do Brasil, o texto traz mais incentivo às exportações para garantir melhores remunerações e empregos permanentes aos brasileiros. Além disso, o documento também explana a necessidade de revisão do sistema tributária e atualização de regras trabalhistas.
“As exportações devem se tornar uma parte importante de nossa economia e uma fonte permanente de empregos bem remunerados para nossa população. Acordos regionais são uma arquitetura aberta, à qual podemos ou devemos aderir, com o pesado custo de ter que aceitar regras em cuja definição não tivemos qualquer participação. Vamos pagar o custo de ter chegado tarde por culpa exclusivamente nossa, e talvez venhamos a encontrar agora um ânimo mais protecionista nos países centrais”, diz o documento.
Trajetória de Michel Temer
Michel Temer nasceu em setembro de 1940 no município de Tietê, em São Paulo. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo, Temer iniciou a carreira política em 1981, ao se filiar no PMDB.
O primeiro cargo público que ocupou foi de oficial de gabinete de Ataliba Nogueira, secretário de Educação no governo do Estado de São Paulo. Após isso foi secretário de Segurança Pública de São Paulo e foi deputado federal por seis mandatos (1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011).
Temer já assumiu a Presidência da República de maneira interina, entre 27 de janeiro de 1998 e 31 de janeiro de 1998; e em 15 de junho de 1999. É vice-presidente desde 2010, quando foi eleito na chapa com a presidente Dilma Rousseff e reeleito em 2014.
O vice-presidente tem perfis nas redes sociais no Facebook; Twitter; eInstagram, além do site oficial. Com informações do Portalcorreio.
REPUBLICAÇÃO/Portal vale Mamanguape
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