Dois contadores que fizeram delação premiada na Operação Lava Jato
aparecem em documentos da panamenha Mossack Fonseca como diretores de
companhias offshore ligadas ao empresário Carlos Alberto de Oliveira
Andrade, dono da rede de concessionárias Caoa e da montadora Hyundai no
Brasil, e detentor de um patrimônio declarado de R$ 833 milhões em 2014.
Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, que assinaram acordo com os
procuradores da Lava Jato para devolver aos cofres públicos US$ 7
milhões, estão relacionados a 4 empresas offshores abertas pela Mossack
Fonseca em 2010.
Procurados pela reportagem, afirmaram, por meio de seu advogado, que
representam as empresas apenas no papel, “por conta e ordem do Grupo
Caoa e seu controlador”, a quem prestaram serviços de contabilidade e
assessoria tributária por cerca de duas décadas.
A série Panama Papers, que começou a ser publicada no domingo
(3.abr.2016), é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de
Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede
em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche
Zeitung. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam
desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.
Em uma das offshores, Trombeta e Morales aparecem como presidente e
vice-presidente, respectivamente. Nas demais, a diretoria é ocupada por
funcionários de seu escritório de contabilidade.
A abertura de uma empresa offshore não é, em si, ilegal. A legislação
brasileira, porém, exige que ela seja declarada ao Imposto de Renda e
ao Banco Central, caso haja remessa de recursos para o exterior.
A reportagem perguntou à assessoria de imprensa da Caoa se essas
providências foram tomadas, mas, sobre esse ponto específico, obteve
resposta apenas em relação a uma das empresas, a Caoa Internacional, que
foi devidamente declarada.
Ao abrir suas offshores, o proprietário da Caoa se utilizou de uma
estratégia que garantiu sigilo quase absoluto em relação a essas
empresas: além de sediá-las no Panamá, um paraíso fiscal, ainda ocultou
seu nome ao registrar como diretores seus contadores, Trombeta e
Morales, e funcionários destes.
As empresas foram registradas com ações ao portador, ou seja, o nome
do proprietário não aparece em nenhum registro oficial –o dono das
companhias é quem detiver fisicamente as ações.
O empresário Oliveira Andrade foi, recentemente, investigado por duas
operações do Ministério Público e da Polícia Federal, a Zelotes, que
apura sonegação, e a Acrônimo, sobre a suposta compra de medidas
provisórias de interesse da indústria automobilística. Seus advogados
negam irregularidades.
O empresário não foi incluído na denúncia da
Zelotes feita em novembro passado.
Inquérito da Polícia Federal instaurado em 2015, no âmbito da Lava
Jato, apontou que Trombeta e Morales integravam uma organização
criminosa juntamente com o doleiro Alberto Yousseff, peça-chave no
escândalo que envolve políticos e empreiteiras em desvios de recursos
públicos.
Segundo o inquérito, eles “mantinham vínculos com o fim de produzir
documentos falsos para dissimular a origem, movimentação e localização
de recursos decorrentes de crimes tais como evasão de divisas, corrupção
ativa e passiva, entre outros antecedentes”.
PARAÍBA JÁ
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