A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou 72 matérias durante
sessão realizada na manhã desta terça-feira (5). Além de projetos de
lei, os deputados apreciaram projetos de resolução e 68 requerimentos.
Durante a sessão, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) da Telefonia Móvel, deputado João Gonçalves, entregou o relatório
elaborado na 1ª fase da CPI ao deputado Frei Anastácio, presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Casa.
O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, elogiou o trabalho que vem
sendo realizado pela CPI da Telefonia e acrescentou que desde seu início
a comissão tem incomodado a todo o setor de telefonia do país. “Tem
muita coisa de podre acontecendo nessa questão de telefonia no Brasil
por conta das preocupações do setor com essa CPI, que é a única no
Brasil, todas as demais pararam, cederam às pressões do setor”, declarou
Adriano.
Já o deputado João Gonçalves usou a tribuna para ressaltar que a CPI da
Telefonia da Assembleia é a única do país que permanece em atividade.
João Gonçalves disse que os integrantes da comissão não têm se
conformado com o que vem sendo apresentado pelas operadoras e elogiou o
desempenho do relator, o deputado Bosco Carneiro. “Bosco tem estudado e
procurado, com todos os recursos, fazer uma assessoria à luz do direito
para que esses mandatários que vêm de Brasília possam sair com a
impressão que aqui nesta Casa temos uma CPI séria”, afirmou o
presidente.
O deputado Frei Anastácio parabenizou o empenho de todos os integrantes
da CPI da Telefonia. “Foi uma comissão que funcionou e muito bem. A
comissão está de parabéns. Pegou a questão da telefonia móvel e
trabalhou tecnicamente e de fato trazendo conteúdo para a população da
Paraíba”, ressaltou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Frei
Anastácio.
Para o relator da CPI, Bosco Carneiro, a entrega do relatório ao
presidente da Comissão de Direitos Humanos, Frei Anastácio, é feita com a
convicção de que, no âmbito dos direitos humanos, o parlamentar
desempenhará um bom trabalho. “Esse relatório da primeira fase foi
concluído. Nós estamos agora na segunda fase e investigando banda larga,
telefonia fixa e TV por assinatura. É um assunto que interessa muito
aos direitos das minorias, pois envolve a inclusão digital que hoje é
inclusão social e nesta segunda fase um dos objetos de investigação é a
universalização dos serviços de telefonia”, disse Bosco.
As matérias aprovadas seguem agora para serem apreciadas pelo governador do Estado.
PB AGORA
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