segunda-feira, 4 de janeiro de 2016
Projeto contra corrupção do MPF já coletou mais 31 mil assinaturas na PB
Mais de 31 mil eleitores paraibanos já assinaram a campanha do Ministério Público Federal (MPF) para um projeto de lei de iniciativa popular contra a corrupção. Em todo o Brasil já são mais de 1,2 milhão de assinaturas, sendo que a meta é atingir 1,5 milhão, sendo que a campanha começou em julho do ano passado.
O Procurador-chefe do MPF no estado, Rodolfo Alves, convoca a população a recolher assinaturas para o projeto. ”Queremos essa adesão popular para conseguir o número necessário de assinaturas e demonstrar o sentimento de repulsa a tudo que está ocorrendo”, disse. Qualquer pessoa pode imprimir o formulário, disponível no site da campanha, coletar as assinaturas e entregar em um dos locais indicados pelo MPF.
Os anteprojetos de lei foram entregues pelo MPF ao Congresso Nacional em 1º de junho e aguardam apoio de algum parlamentar. Mas, Rodolfo Alves destaca que com um projeto de inciativa popular as propostas ganham força, como aconteceu com o projeto ‘Ficha-Limpa’
Conforme o que está previsto pela Constituição Federal, “a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles”.
G1/PB
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