Central Única dos Trabalhadores mobiliza 20 mil pessoas para ações na Paraíba

Os sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores, na Paraíba, estão se mobilizando para ingressar na Justiça para tentar conseguir uma mudança na correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o presidente da CUT-PB, Paulo Marcelo, apenas os sindicatos dos Comerciários, Construção Civil, Têxtil, Metalúrgicos (Campina Grande) e Bancários (João Pessoa) devem entrar com 20 mil ações, “por baixo”, na Justiça.

“Estamos nos organizando com os advogados que estão em processo de cálculos de cada ação dos trabalhadores para ingressarmos na Justiça”, afirmou o dirigente da CUT-PB. Os valores são individuais de acordo com o período trabalhado a partir de 1999. “Acreditamos que a partir de março estaremos iniciando o ingresso das ações na Justiça”, enfatizou.
A CUT-PB conta com cerca de 130 sindicatos filiados, dos setores público, privado e rural. Paulo Marcelo afirmou que a maioria absoluta dos sindicatos afiliados deve ingressar na Justiça para reaver os valores pagos aos trabalhadores do FGTS. “Isso é líquido e certo”. O sindicalista disse que tem conhecimento de que dezenas de trabalhadores estão buscando individualmente os Escritórios de Advocacia, independente dos sindicatos de suas categorias. As ações por meio dos sindicatos, segundo o dirigente, geralmente as custas são mais baratas do que as ações individuais.

Quatro concursos oferecem 107 oportunidades na PB; salários chegam a R$ 12,5 mil

Na Paraíba, há 107 vagas abertas distribuídas em quatro concursos públicos, com salários que chegam a R$ 12,5 mil. As oportunidades são para a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Prefeitura de Sumé e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A Caixa Econômica Federal – que oferece 29.981 vagas no cadastro de reserva, com oportunidades na Paraíba – encerra suas inscrições nesta terça-feira (11).

Na UFPB, são 15 vagas para professor adjunto e cinco para a classe de assistente, distribuídas entre as áreas de Probabilidades (1), Geometria Diferencial (1), Epistemologia ou Teoria do Conhecimento (1), Direito Civil, Processo Civil e Prática Jurídica Cível (1), Processo Penal e Prática Jurídica Penal (1), Teoria do Direito e Direitos Humanos (1), Direito Empresarial (1), Pediatria (3), Marketing com ênfase em Métodos Quantitativos (1), Finanças com ênfase em Métodos Quantitativos (1). Há ainda Produção com ênfase em Métodos Quantitativos (1), Política Internacional (1), Linguagem e Cognição (1), Materiais e Processos de Fabricação (1), Engenharia Econômica (1), Educação Musical - Estágio Supervisionado (1), Forragicultura (1) e Organização do Trabalho Pedagógico (1).

Os salários variam de R$ 3,5 mil a R$ 8 mil. As taxas de inscrição são de R$ 80 para assistente - 40h, R$ 85 para assistente - 40h (dedicação exclusiva) e de R$ 120 para adjunto (dedicação exclusiva). Os interessados devem procurar o Centro referente à sua área, no campus João Pessoa da UFPB.

Mais 40 vagas estão sendo disponibilizadas na Prefeitura de Sumé, com salários de R$ 800 a R$ 2 mil em jornadas de 25 horas e 40 horas semanais. As inscrições podem ser efetuadas pelo site www.comprov.ufcg.edu.br e ficarão abertas até as 23h59 do dia 6 de março, ao custo de 60, para concorrer às funções de nível fundamental, de R$ 70 para médio e de R$ 95 para superior.

Quem sonha em ser aprovado em um concurso federal, pode aproveitar a oportunidade no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que oferece 796 vagas. Do total, sete são para a Paraíba, sendo quatro em João Pessoa e três em Guarabira. Os salários vão até R$ 12,5 mil. As inscrições vão até 6 de março pelo site www.consulplan.net.

Termina nesta terça-feira (11) o prazo para inscrições no concurso para técnico bancário da Caixa Econômica Federal. A remuneração para o cargo é de R$ 2.932,32, sendo R$ 2.025 de vencimento-base, R$ 509,96 de auxílio-alimentação/refeição e R$ 397,36 de cesta-alimentação. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

A seleção será destinada para formação de cadastro de reserva e em âmbito nacional, mas a Caixa garante que há oportunidades para todos os estados brasileiros (abrangendo as capitais e dezenas de municípios do interior), além do Distrito Federal. Há um limite na quantidade de aprovados que poderão ser contratados pelo banco durante o prazo de validade, de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. No total, o cadastro contará com 29.981 aprovados.
As inscrições são feitas no site do Cespe/UnB, que organiza o concurso: www.cespe.unb.br. Será preciso indicar o polo de concorrência e ainda pagar uma taxa, no valor de R$ 43, até o dia 26. As solicitações de isenção do pagamento serão recebidas também até hoje, no site do Cespe/UnB. Para fazer o pedido, o interessado deve estar inscrito no CadÚnico e comprovar ser membro de família de baixa renda. A prova está prevista para ser realizada no dia 30 de março.

Advogados serão proibidos de fazer publicidade prometendo sucesso em casos de correção do FGTS

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, se reuniu, na sexta-feira (31), com o presidente da Comissão de Ética da OAB-PB, Diego Fabrício Cavalcanti, e com o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Assis Camelo, e decidiu abrir procedimento administrativo de ofício contra qualquer tipo de publicidade irregular promovida por advogados, como prevê o Estatuto da Advocacia (Lei Federal nº 8.906/94). 

A decisão ocorre em decorrência da grande quantidade de ações judiciais movidas por trabalhadores paraibanos para correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o que estaria levando advogados a fazerem propaganda irregular dos seus serviços, fato que vem sendo amplamente divulgado pela mídia estadual (jornais, rádios, sites). “A conduta é vedada pelo Estatuto da Advocacia”, ressaltou o presidente.

Nesse final de semana, Odon Bezerra concedeu entrevista à imprensa e pediu cautela a todos os envolvidos no processo. Ele informou que a OAB-PB já notificou pelo menos oito escritórios que convocaram clientes para ingressar com esse tipo de ação. 

Odon Bezerra também alertou que os advogados não podem prometer prazos de quando a ação será finalizada. Ele destacou que a Comissão de Ética da entidade já está analisando a atuação dos profissionais sobre o caso. Se for constatada alguma postura irregular, os advogados serão levados ao Tribunal de Ética e podem sofrer pena que vai de uma advertência até a cassação do registro profissional.

Cantor Leonardo é preso no Aeroporto de Brasília com cartuchos de munições

O cantor sertanejo Leonardo foi preso em flagrante no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek com 22 cartuchos de munição calibre 22 na noite de sexta-feira (31).

A PF (Polícia Federal) informou que alguns agentes, durante a revista na área de embarque, desconfiaram de objetos metálicos nas malas e decidiram fazer a revista.

Nas bagagens do cantor, foram encontradas as munições que, segundo a Polícia Federal, apesar de serem permitidas, precisam de porte específico que não foi apresentado por Leonardo.

Depois que os procedimentos legais foram adotados, as munições ficaram apreendidas e Leonardo foi liberado mediante o pagamento de uma fiança e assinatura de um termo de compromisso. O valor da fiança não foi divulgado pela Polícia Federal.

A assessoria de imprensa do cantor explicou que ainda não tem conhecimento oficial sobre o ocorrido, mas garantiu que todos os shows marcados continuam na agenda do sertanejo.