Uma atividade no Busto de Tamandaré vai marcar as comemorações pelo Dia
Nacional do Defensor Público, na próxima segunda-feira (19), na praia de
Tambaú, em João Pessoa. Um café da manhã vai ser servido das 5h às 8h e
vai divulgar os serviços que são prestados aos cidadãos paraibanos. A
ação é uma iniciativa do defensor público geral do Estado, Vanildo
Oliveira Brito, em parceria com a presidência da Associação Paraibana
dos Defensores Públicos (APDP).A Defensoria Púbica presta assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. No ano passado, a Defensoria Pública na Paraíba contabilizou 164.449 feitos. O número de ajuizamentos, por exemplo, cresceu 62,45% em relação a 2012. As Varas de Família e Criminal são as que concentraram a maioria dos procedimentos realizados pelos 253 defensores em atividade.
Em 2014, de acordo com relatório divulgado pela Corregedoria Geral, de janeiro a março foram 33.367 feitos, entre ações ajuizadas, recursos, defesas, audiências, atendimentos e orientações nas áreas de Direito Cível, Criminal, Família, Fazenda Pública, Júris e em estabelecimentos penais. “O Defensor Público é independente em seu mister, litigando em favor dos interesses de seus assistidos em todas as instâncias, independente de quem ocupe o polo contrário da relação processual, seja pessoa física ou jurídica, Administração Pública ou Administração Privada, em todos os seus segmentos”, explicou Vanildo Oliveira Brito.
A Defensoria Pública recebe praticamente todos os tipos de questões que podem ser levadas à Justiça, tais como: casos que envolvem criança, adolescente, idoso, mulher, portadores de necessidades especiais, defesa do consumidor, direitos humanos, execuções penais, sistema prisional, família, cível, comercial, fazenda pública, juizados especiais criminais, registros públicos e acidentes de trabalho, Tribunal de Justiça e Tribunal do Júri. Para ter acesso basta dirigir-se a sede da Defensoria em João Pessoa, ou algum dos núcleos da instituição e sedes de Fóruns.
Portal Correio
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